O Projeto de Lei 3674/20 acrescenta uma parcela de seguro-desemprego durante estado de calamidade pública. A proposta, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), altera a lei do benefício e tramita na Câmara dos Deputados.
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Atualmente, o seguro-desemprego pode ser pago em três a cinco parcelas mensais, dependendo do tempo que o trabalhador permaneceu no emprego.
Carreras afirmou que o benefício garante ao trabalhador buscar “sem a faca no pescoço” uma nova colocação profissional. “Em casos de estado de calamidade, a concessão de mais um mês de auxílio permite um alento importante aos trabalhadores do Brasil.”
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Calamidade pública e desemprego
O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País até dezembro, devido à pandemia da Covid-19.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desocupação no Brasil subiu 1,2 ponto percentual e ficou em 12,9% no trimestre encerrado em maio último.
Pela primeira vez na série histórica, iniciada em 2012, a parcela de ocupados (49,5%) foi menor do que a de desocupados, entre as pessoas em idade de trabalhar.