A votação no Senado da PEC Emergencial está prevista para ser realizada nesta quarta-feira (3).
A medida que trás controle dos gastos públicos foi modificada para viabilizar o pagamento do novo auxílio emergencial no Orçamento deste ano.
A proposta foi apresentada pela primeira vez ainda em 2019 com o objetivo de criar mecanismos de restrição de gastos em momentos onde o governo federal, estados e municípios estivessem em situação de emergencial fiscal.
Contudo, com a pandemia, o projeto havia sido deixado em segundo plano e só voltou a atenção agora com o fim do pagamentos das nove parcelas do auxílio emergencial.
Logo, o governo federal colocou a aprovação da PEC como uma condição para que possa ser liberada uma nova rodada de pagamentos do benefício emergencial.
Se tudo ocorrer como o previsto e a PEC sendo aprovada esta semana existem grandes chances de que o auxílio emergencial seja liberado dia 18.
A data no entanto se refere as declarações do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL).
O deputado Arthur Lira, afirmou nesta segunda-feira (1º), que a primeira parcela do novo auxílio emergencial deverá ser pagar ainda neste mês.
O auxílio emergencial poderá ser acessado através do site da Caixa ou pelo APP Caixa, para sistemas IOS e Android. Os usuários podem adquirir o programa gratuitamente.
Em casos de dúvidas, entre em contato com a central telefônica 111 da Caixa que estará disponível.
Vão precisar se cadastrar os informais que não estão inscritos no CadÚnico (Cadastro Único), não beneficiários do Bolsa Família, contribuintes individuais do INSS e os MEIs (Microempreendedores Individuais).
Os brasileiros continuam esperando a volta do auxílio emergencial, e a aprovação da PEC Emergencial que será votada amanhã (3), que liberará o pagamento do benefício. Valor deverá ser de quatro parcelas de R$ 250,00.
Porém, o presidente da Câmara dos Deputados confirmou o valor do auxílio em R$ 250,00 em quatro parcelas, através das redes sociais.
Segundo Lira, houve uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para tratar, além do auxílio emergencial, das entregas das 140 milhões de vacinas.
Enquanto isso, o presidente Bolsonaro criticou os estados brasileiros que aderiram novamente ao lockdown. Segundo ele, a medida para tentar frear o avanço da pandemia do novo coronavírus é “politicalhada”.
De acordo com Bolsonaro, os estados que aderirem às medidas de controle à pandemia deverão “bancar” o auxílio emergencial após os novos quatro meses de pagamento.
Bolsonaro continuou afirmando que os governadores do país “não podem continuar fazendo política e jogando no colo do presidente da República essas responsabilidades”
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