A PEC Emergencial, que permite o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial, foi aprovada ontem, quinta-feira (4), no Senado Federal.
Agora o texto segue para a Câmara dos Deputados, onde o presidente da Casa afirmou que será votado o mais rápido possível.
Na quarta-feira, pouco antes da votação da PEC Emergencial, o senador Márcio Bittar (MDB-AC), que é autor da Proposta de Emenda à Constituição, entregou aos parlamentes um relatório sobre a PEC e o auxílio emergencial.
O relatório determina que o programa fique limitado a R$ 44 milhões.
Mesmo com a entrega do relatório, o 1º turno de votações no Senado Federal aconteceu normalmente e, com isso a PEC Emergencial foi aprovada com 62 votos favoráveis contra 14.
A segunda sessão aconteceu no dia seguinte, tendo a apresentação de uma proposta de mudança no texto principal.
A sugestão feita pelo senador Paulo Rocha (PT-PA) era retirar o limite de R$ 44 bilhões fora do teto de gastos para despesas com o novo auxílio emergencial.
Porém, os parlamentares rejeitaram a proposta. Com isso, o texto foi aprovado em 2º turno e, agora, segue para análise e votação na Câmara dos Deputados.
De acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), os líderes da Casa estão em acordo para agilizar a votação, com o intuito de aprovar o novo auxílio emergencial o quanto antes.
Sendo assim, Lira afirmou que a PEC Emergencial não passará por nenhuma comissão especial e irá direto ao plenário.
Após a aprovação na Câmara, o presidente Bolsonaro (sem partido), e sua equipe econômica terá que elaborar uma Medida Provisória ou um Projeto de Lei que defina todos os detalhes do auxílio.
Esses detalhes devem estar limitados aos R$ 44 milhões definidos como gasto máximo para o programa de assistência social emergencial.
A Medida Provisória criado deve ser encaminhado ao Congresso Nacional para análise e aprovação. Só após todo esse processo é que o novo auxílio emergencial poderá ser pago.
A PEC Emergencial e o novo auxílio emergencial
Os detalhes do novo auxílio emergencial ainda serão definidos, porém, o presidente da república adiantou, durante uma transmissão pela internet, às sugestões do governo.
Bolsonaro afirmou que a ideia é quatro parcelas de R$ 250, começando a serem pagas este mês até o mês de junho deste ano.
Esse valor é uma médica entre a sugestão da equipe econômica do governo, de R$ 200 e o pedido dos parlamentares, de R$ 300.
Além disso, a proposta analisada é reduzir o quantitativo de beneficiários de 67 milhões para 40 milhões, incluindo os cidadãos que recebem o Bolsa Família, ou seja, 14 milhões.
Diante disso, o governo pretende abrir novas inscrições para o novo auxílio emergencial, assim como aconteceu no ano passado, ou utilizar os dados dos já inscritos e realizar uma nova seleção.
Caso a segunda situação aconteça, será necessário atualizar as informações.