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Antecipação de 13º salário do INSS para aposentados em 2021 vai acontecer? Quem tem direito?

O Governo já sinalizou se pretende antecipar o 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS, em 2021


Antecipação de 13º salário do INSS para aposentados em 2021 vai acontecer? Quem tem direito?

Antecipação deve dar fôlego aos comerciantes, com a injeção de R$ 50 bilhões na economia. - Foto: Agência Brasil

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) esperam receber o décimo terceiro salário de forma antecipada em 2021, assim como em 2020.

A antecipação do 13º salário do INSS para aposentados e pensionistas deve dar fôlego aos comerciantes, com a injeção de R$ 50 bilhões na economia.

No ano passado, os beneficiários do INSS tiveram o 13º salário antecipado para abril, como medida de ajuda à população mais afetada pela pandemia de covid-19.

 

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Quem tem direito?

Têm direito ao 13º salário do INSS aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Quem ganha BPC ou renda mensal vitalícia não recebe 13º salário.

Os segurados do INSS que terão direito de receber o 13° salário, são:

  • Aposentadoria
  • Pensão por morte
  • Auxílio-doença
  • Auxílio-acidente
  • Auxílio-reclusão
  • Salário-maternidade

 

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Duas parcelas

O valor do 13º salário do INSS é pago em duas parcelas, sendo a primeira parcela de 50% sem qualquer tipo de desconto, em relação a segunda parcela, os outros 50% são pagos somados às reduções tributárias do IRPF quando as mesmas ocorrem.

 

Vai ser antecipado?

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a falar sobre a antecipação do 13º salário do INSS para aposentados e pensionistas. Segundo o ministro, a medida só vai ocorrer depois da aprovação do Orçamento Geral da União deste ano.

Quando deve ser pago?

O governo aguarda a aprovação do orçamento de 2021 ainda este mês. A expectativa é de que o Congresso, por meio da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Senado, vote o Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2021 até o dia 24 de março. 

Paulo Guedes citou expressamente que o 13º salário de aposentados e pensionistas só pode ser antecipado e depositado, após a aprovação do orçamento.

Depois disso, a equipe econômica deverá anunciar as novidades para os aposentados, para diminuir os impactos das novas medidas restritivas adotadas em praticamente todo o país, por causa do agravamento da pandemia da covid-19.

Assim, se o Orçamento for votado antes do prazo, dia 24 de março, a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS deve acontecer ainda neste mês. Do contrário, deve ficar para abril, assim como em 2020.

 

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