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Antecipação do 13º salário do INSS para aposentados e pensionistas é anunciada pelo Governo; quando devem começar pagamentos?

A antecipação do 13º salário do INSS para aposentados e pensionistas visa a fornecer recursos para idosos e pensionistas durante a pandemia

Karina Costa Albuquerque
Karina Costa Albuquerque
Publicado em 29/04/2021 às 8:01
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
FOTO: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O governo federal anunciou que irá antecipar o 13º salário de aposentados e pensionistas. O anúncio foi realizado pela equipe econômica, nessa quarta (28). Com o recurso, a expectativa é de injetar R$ 56 bilhões na economia, no 1º semestre.

De acordo com o anúncio, feito durante a apresentação dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a expectativa é fornecer o recurso antecipado a 31 milhões de pessoas

O adiantamento do 13º tem a proposta de fornecer mais insumos aos aposentados e pensionistas, durante o período de pandemia de covid-19. A medida estava anunciada desde março, pelo titular da Economia, Paulo Guedes, mas ainda era necessária a aprovação do Orçamento.

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Quando serão os pagamentos?

O valor do 13º salário do INSS é pago em duas parcelas, sendo a primeira parcela de 50%, sem qualquer tipo de desconto, em relação a segunda parcela, os outros 50% são pagos somados às reduções tributárias do IRPF quando as mesmas ocorrem.

Se for liberada o mais rápido possível a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS, a expectativa é que o pagamento seja feito de acordo com a folha mensal de benefícios.

Segundo o calendário do INSS para os aposentados e pensionistas, o dinheiro da 1º parcela do 13º salário seria depositado a partir do dia 25 de maio, até 8 de junho, por causa da divisão do calendário de pagamento dos benefícios do INSS.

São datas diferentes para quem recebe até um salário mínimo de aposentadoria ou pensão, que começa a receber nos últimos dias do mês, e quem recebe acima de 1 salário mínimo, que recebe nos primeiros dias do mês seguinte.

Como foi em 2020

  • A primeira parcela foi paga entre os dias 24 de abril e 8 de maio
  • A segunda parcela saiu entre 25 de maio e 5 de junho

Quem tem direito?

Têm direito ao 13º salário do INSS aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Quem ganha BPC ou renda mensal vitalícia não recebe 13º salário.

Os segurados do INSS que terão direito de receber o 13° salário, são:

  • Aposentadoria
  • Pensão por morte
  • Auxílio-doença
  • Auxílio-acidente
  • Auxílio-reclusão
  • Salário-maternidade