Três pagamentos do PIS/Pasep são liberados aos trabalhadores. Dois deles são referentes ao abono salarial, que será pago a partir de fevereiro [calendário oficial pode ser conferido abaixo], enquanto o terceiro são de cotas do Fundo PIS/Pasep.
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O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício pago anualmente ao trabalhador.
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Abono salarial
Concedido pelo Governo Federal, o abono salarial do PIS/Pasep é um direito do trabalhador. Por meio dele, os funcionários que preenchem os requisitos necessários podem sacar até um salário mínimo.
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Dessa forma, tem direito a receber o abono salarial do PIS/Pasep quem trabalhou com carteira assinada ou como funcionário público no ano anterior. Além disso, é preciso que o funcionário cumpra requisitos como:
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano anterior
- Ter ganho, no máximo, dois salários mínimos por mês, em média
- Também é preciso que a empresa onde trabalhava tenha informado os dados corretamente ao governo
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Em fevereiro, estarão disponíveis dois saques do abono salarial: um referente ao ano-base 2020, que foi adiado para 2022 e que pode chegar até R$ 1.212 - valor atual do salário mínimo - e o outro referente ao ano-base 2019, em que 320 mil trabalhadores deixaram de sacar na época e terão novamente a oportunidade de realizar o saque.
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Ao todo, R$ 208 milhões foram liberados pelo Governo Federal para os trabalhadores que esqueceram de receber o benefício em 2019.
Tabela do PIS 2022 e do Pasep ano-base 2020
O valor do PIS/Pasep 2022 foi afetado pelo aumento do salário mínimo, em 2022. Neste novo ano, o salário mínimo foi de R$ 1.100 para R$ 1.212 [confira abaixo a tabela de valores atualizada].
O valor pago é de até um salário mínimo (R$ 1.100, em 2021) e varia de acordo com o tempo que a pessoa trabalhou. Se ela trabalhou o ano todo, recebe um salário mínimo. Se trabalhou um mês, ganha proporcionalmente: 1/12 do salário mínimo.
Veja abaixo a tabela de valores:
1 mês trabalhado - R$ 101
2 meses trabalhados - R$ 202
3 meses trabalhados - R$ 303
4 meses trabalhados - R$ 404
5 meses trabalhados - R$ 505
6 meses trabalhados - R$ 606
7 meses trabalhados - R$ 707
8 meses trabalhados - R$ 808
9 meses trabalhados - R$ 909
10 meses trabalhados - R$ 1010
11 meses trabalhados - R$ 1.111
12 meses trabalhados - R$ 1.212
Calendário do PIS/Pasep
Calendário do abono PIS, pago pela Caixa a trabalhadores do setor privado
| NASCIDOS EM | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
| Janeiro | 8 de fevereiro | 29 de dezembro |
| Fevereiro | 10 de fevereiro | 29 de dezembro |
| Março | 15 de fevereiro | 29 de dezembro |
| Abril | 17 de fevereiro | 29 de dezembro |
| Maio | 22 de fevereiro | 29 de dezembro |
| Junho | 24 de fevereiro | 29 de dezembro |
| Julho | 15 de março | 29 de dezembro |
| Agosto | 17 de março | 29 de dezembro |
| Setembro | 22 de março | 29 de dezembro |
| Outubro | 24 de março | 29 de dezembro |
| Novembro | 29 de março | 29 de dezembro |
| Dezembro | 31 de março | 29 de dezembro |
Calendário do abono Pasep, pago pelo Banco do Brasil a servidores públicos
| FINAL DA INSCRIÇÃO | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
| 0 - 1 | 15 de fevereiro | 29 de dezembro |
| 2 - 3 | 17 de fevereiro | 29 de dezembro |
| 4 | 22 de fevereiro | 29 de dezembro |
| 5 | 24 de fevereiro | 29 de dezembro |
| 6 | 15 de março | 29 de dezembro |
| 7 | 17 de março | 29 de dezembro |
| 8 | 22 de março | 29 de dezembro |
| 9 | 24 de março | 29 de dezembro |
Fundo PIS/Pasep
As cotas no Fundo PIS/Pasep, por sua vez, já estão liberadas para saque. Cerca de 10 milhões de trabalhadores podem realizar o saque do montante que chega a R$ 23 bilhões.
Apesar de serem diferentes, muitas pessoas confundem o abono salarial do PIS/Pasep com o Fundo do PIS/Pasep.
Isso porque enquanto o abono salarial é pago anualmente, as cotas do PIS/Pasep são pagas uma única vez na vida. Elas são destinadas a trabalhadores que possuíram carteira assinada entre os anos de 1971 e outubro de 1988.
Neste último, em caso de falecimento do trabalhador, os herdeiros podem realizar o saque. Para saber se você tem direito ao Fundo PIS/Pasep, é necessário entrar em contato com a Caixa Econômica Federal ou com o Banco do Brasil.
Com informações do G1
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