Quem pode receber o PIS/Pasep em dobro em fevereiro? Veja calendário atualizado e últimas notícias

O calendário de pagamento do abono salarial PIS/Pasep 2022 foi aprovado pelo Conselho de Desenvolvimento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) no dia 8 de fevereiro.

Saiba se você receberá PIS em dobro em 2022

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Com isso, trabalhadores do setor privado e público que nasceram em janeiro já poderão receber o benefício que equivale ao ano-base 2020 a partir de fevereiro. 

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Veja calendário completo

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Calendário do abono Pasep, pago pelo Banco do Brasil a servidores públicos

Tabela de pagamentos do PIS 2022 e do Pasep com valor do PIS/Pasep 2022

O benefício possui um valor que é calculado de forma proporcional ao número de meses trabalhados no ano-base (2020). Abaixo, você pode conferir a tabela de valores:

• 1 mês trabalhado - R$ 101
• 2 meses trabalhados - R$ 202
• 3 meses trabalhados - R$ 303
• 4 meses trabalhados - R$ 404
• 5 meses trabalhados - R$ 505
• 6 meses trabalhados - R$ 606
• 7 meses trabalhados - R$ 707
• 8 meses trabalhados - R$ 808
• 9 meses trabalhados - R$ 909
• 10 meses trabalhados - R$ 1010
• 11 meses trabalhados - R$ 1.111
• 12 meses trabalhados - R$ 1.212

Valor vai ser pago em dobro?

Os trabalhadores estão em dúvida sobre quantos PIS/Pasep serão pagos em 2022. A dúvida vem por dois motivos.

1. O primeiro é que o abono salarial do PIS/Pasep pago em 2022 será relativo ao ano-base 2020, e todos querem saber se haverá também o pagamento em relação ao ano-base 2021.
   
2. O segundo é que também está sendo divulgado o pagamento das cotas do Fundo PIS/Pasep.

Entenda abaixo esses dois pontos:

PIS ano base 2021

Sobre o primeiro ponto, os beneficiários do abono salarial do PIS/Pasep ainda estão esperando pelos pagamentos do PIS ano-base 2021 e do Pasep ano-base 2021.

Em 2022, no entanto, ainda vai começar a ser pago o PIS/Pasep ano-base 2020. Isso por causa de uma alteração feita pelo Codefat.

O Conselho é o responsável por gerir os fundos do programa, seus critérios e por estabelecer o calendário de pagamentos.

A Resolução 896 do Codefat adiou o pagamento do benefício, em 2021, e estabeleceu novas regras do programa, confirmando a divulgação do calendário ainda em janeiro de 2022.

“Art. 3º O Abono Salarial será pago de acordo com calendário de pagamento anual estabelecido pelo CODEFAT no mês de janeiro de cada exercício.”

Ainda não está claro se em 2022 haverá também o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep aos brasileiros que trabalharam com carteira assinada em 2021.

Se fosse assim, os trabalhadores receberiam o abono salarial PIS/Pasep em dobro, mas, a princípio, não será pago o PIS/Pasep ano-base 2021, apenas o ano-base 2020. Ou seja, o benefício referente ao ano passado deve ser pago somente em 2023.

O Ministério do Trabalho da Previdência confirmou essa informação ao G1. que o pagamento do ano base de 2021, que deveria ser pago nesta ano, vai ficar para 2023.

O Ministério disse que os dados do abono salarial do PIS/Pasep referentes ao ano-base 2021 "serão objeto de procedimentos operacionais para identificação dos trabalhadores com direito ao abono salarial, que serão realizados entre o mês de outubro do ano de 2022 e janeiro de 2023".

Ainda segundo o G1, o Ministério anunciou que "O pagamento [do abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2021] será realizado de acordo com calendário de pagamento a ser publicado pelo Codefat, em janeiro de 2023".

O Ministério do Trabalho ressaltou ainda que "Em 2022 somente haverá pagamento referente ao ano-base de 2020”.

Abono salarial do PIS/Pasep

O abono salarial do PIS/Pasep, trata-se de um direito do trabalhador concedido pelo Governo Federal a trabalhadores que atendem aos requisitos necessários. Eles podem sacar até um salário mínimo.

O abono salarial do PIS é destinado aos trabalhadores de empresas privadas que trabalham de carteira assinada, onde o pagamento do PIS é feito pela Caixa Econômica Federal.

Já o abono salarial do Pasep é destinado aos servidores públicos, sendo pago pelo Banco do Brasil.

Cotas do fundo do PIS/Pasep

Mais de 10,5 milhões de brasileiros ainda não sacaram o saldo de suas contas dos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Cerca de R$ 23,3 bilhões estão "esquecidos", segundo a Caixa Econômica Federal.

PIS em dobro 2022: quem tem direito? E Pasep?

Tem direito ao PIS em dobro, quem tem direito ao abono salarial do PIS/Pasep e às cotas do Fundo PIS/Pasep.

Quem tem direito ao abono salarial do PIS/Pasep?

Está apto a receber o Abono Salarial do PIS/Pasep 2022 quem atende aos seguintes requisitos:

• Está cadastrado no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos;
• Recebeu remuneração mensal média de até dois salários mínimos (R$ 2.200), em 2020 — essa opção também é válida para quem trabalhou como Pessoa Jurídica;
• Tem seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.

Quem tem direito às cotas do Fundo PIS/Pasep?

Está apto a receber as cotas do Fundo do PIS/Pasep 2022 quem atende aos seguintes requisitos:

• Quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada entre 1971 e 4 de outubro de 1988.
• Herdeiros de pessoas com o direito também podem fazer o saque.