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Quem pode receber o PIS/Pasep em dobro em fevereiro? Veja calendário atualizado e últimas notícias


Abono salarial do PIS/Pasep começará a ser pago a partir do dia 8 de fevereiro

Bruna Oliveira
Bruna Oliveira
Publicado em 27/01/2022 às 19:47
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Calendário do abono salarial PIS/Pasep 2022 atualizado já foi divulgado e começa em fevereiro - FOTO: PIXABAY
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O calendário de pagamento do abono salarial PIS/Pasep 2022 foi aprovado pelo Conselho de Desenvolvimento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) no dia 8 de fevereiro.

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Com isso, trabalhadores do setor privado e público que nasceram em janeiro já poderão receber o benefício que equivale ao ano-base 2020 a partir de fevereiro. 

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NASCIDOS EM RECEBEM A PARTIR DE RECEBEM ATÉ
Janeiro 8 de fevereiro 29 de dezembro
Fevereiro 10 de fevereiro 29 de dezembro
Março 15 de fevereiro 29 de dezembro
Abril 17 de fevereiro 29 de dezembro
Maio 22 de fevereiro 29 de dezembro
Junho 24 de fevereiro 29 de dezembro
Julho 15 de março 29 de dezembro
Agosto 17 de março 29 de dezembro
Setembro 22 de março 29 de dezembro
Outubro             24 de março                      29 de dezembro
Novembro 29 de março 29 de dezembro
Dezembro          31 de março                    29 de dezembro

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FINAL DA INSCRIÇÃO RECEBEM A PARTIR DE RECEBEM ATÉ
0 - 1 15 de fevereiro 29 de dezembro
2 - 3 17 de fevereiro 29 de dezembro
4 22 de fevereiro 29 de dezembro
5 24 de fevereiro 29 de dezembro
6 15 de março 29 de dezembro
7 17 de março 29 de dezembro
8 22 de março 29 de dezembro
9 24 de março 29 de dezembro

Tabela de pagamentos do PIS 2022 e do Pasep com valor do PIS/Pasep 2022

O benefício possui um valor que é calculado de forma proporcional ao número de meses trabalhados no ano-base (2020). Abaixo, você pode conferir a tabela de valores:

  • 1 mês trabalhado - R$ 101
  • 2 meses trabalhados - R$ 202
  • 3 meses trabalhados - R$ 303
  • 4 meses trabalhados - R$ 404
  • 5 meses trabalhados - R$ 505
  • 6 meses trabalhados - R$ 606
  • 7 meses trabalhados - R$ 707
  • 8 meses trabalhados - R$ 808
  • 9 meses trabalhados - R$ 909
  • 10 meses trabalhados - R$ 1010
  • 11 meses trabalhados - R$ 1.111
  • 12 meses trabalhados - R$ 1.212

Valor vai ser pago em dobro?

Os trabalhadores estão em dúvida sobre quantos PIS/Pasep serão pagos em 2022. A dúvida vem por dois motivos.

  1. O primeiro é que o abono salarial do PIS/Pasep pago em 2022 será relativo ao ano-base 2020, e todos querem saber se haverá também o pagamento em relação ao ano-base 2021.
  2. O segundo é que também está sendo divulgado o pagamento das cotas do Fundo PIS/Pasep.

Entenda abaixo esses dois pontos:

PIS ano base 2021

Sobre o primeiro ponto, os beneficiários do abono salarial do PIS/Pasep ainda estão esperando pelos pagamentos do PIS ano-base 2021 e do Pasep ano-base 2021.

Em 2022, no entanto, ainda vai começar a ser pago o PIS/Pasep ano-base 2020. Isso por causa de uma alteração feita pelo Codefat.

O Conselho é o responsável por gerir os fundos do programa, seus critérios e por estabelecer o calendário de pagamentos.

A Resolução 896 do Codefat adiou o pagamento do benefício, em 2021, e estabeleceu novas regras do programa, confirmando a divulgação do calendário ainda em janeiro de 2022.

“Art. 3º O Abono Salarial será pago de acordo com calendário de pagamento anual estabelecido pelo CODEFAT no mês de janeiro de cada exercício.”

Ainda não está claro se em 2022 haverá também o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep aos brasileiros que trabalharam com carteira assinada em 2021.

Se fosse assim, os trabalhadores receberiam o abono salarial PIS/Pasep em dobro, mas, a princípio, não será pago o PIS/Pasep ano-base 2021, apenas o ano-base 2020. Ou seja, o benefício referente ao ano passado deve ser pago somente em 2023.

O Ministério do Trabalho da Previdência confirmou essa informação ao G1. que o pagamento do ano base de 2021, que deveria ser pago nesta ano, vai ficar para 2023.

O Ministério disse que os dados do abono salarial do PIS/Pasep referentes ao ano-base 2021 "serão objeto de procedimentos operacionais para identificação dos trabalhadores com direito ao abono salarial, que serão realizados entre o mês de outubro do ano de 2022 e janeiro de 2023".

Ainda segundo o G1, o Ministério anunciou que "O pagamento [do abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2021] será realizado de acordo com calendário de pagamento a ser publicado pelo Codefat, em janeiro de 2023".

O Ministério do Trabalho ressaltou ainda que "Em 2022 somente haverá pagamento referente ao ano-base de 2020”.

 

Abono salarial do PIS/Pasep

O abono salarial do PIS/Pasep, trata-se de um direito do trabalhador concedido pelo Governo Federal a trabalhadores que atendem aos requisitos necessários. Eles podem sacar até um salário mínimo.

O abono salarial do PIS é destinado aos trabalhadores de empresas privadas que trabalham de carteira assinada, onde o pagamento do PIS é feito pela Caixa Econômica Federal.

Já o abono salarial do Pasep é destinado aos servidores públicos, sendo pago pelo Banco do Brasil.

Cotas do fundo do PIS/Pasep

Mais de 10,5 milhões de brasileiros ainda não sacaram o saldo de suas contas dos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Cerca de R$ 23,3 bilhões estão "esquecidos", segundo a Caixa Econômica Federal.

PIS em dobro 2022: quem tem direito? E Pasep?

Tem direito ao PIS em dobro, quem tem direito ao abono salarial do PIS/Pasep e às cotas do Fundo PIS/Pasep.

Quem tem direito ao abono salarial do PIS/Pasep?

Está apto a receber o Abono Salarial do PIS/Pasep 2022 quem atende aos seguintes requisitos:

  • Está cadastrado no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos;
  • Recebeu remuneração mensal média de até dois salários mínimos (R$ 2.200), em 2020 — essa opção também é válida para quem trabalhou como Pessoa Jurídica;
  • Tem seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.

Quem tem direito às cotas do Fundo PIS/Pasep?

Está apto a receber as cotas do Fundo do PIS/Pasep 2022 quem atende aos seguintes requisitos:

  • Quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada entre 1971 e 4 de outubro de 1988.
  • Herdeiros de pessoas com o direito também podem fazer o saque.

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