A revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode dar a oportunidade de milhares de trabalhadores receberem valores que podem ultrapassar R$ 10 mil em 2022. O tema será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
No geral, o FGTS é um fundo em nome do trabalhador vinculado ao contrato de trabalho no qual as empresas precisam depositar mensalmente o equivalente a 8% do salário bruto do funcionário. Este fundo é ligado à Caixa Econômica Federal.
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Quando o trabalhador não realiza o saque do benefício, o montante vai subindo de valor todos meses, tendo em vista os depósitos feitos pelo empregador.
Diante desta situação, o governo utiliza o dinheiro para financiar programas de habitação, saneamento, infraestrutura e saúde.
Para pagar por esse "empréstimo", o governo, por sua vez, realiza uma correção anual dos valores para que o dinheiro dos trabalhadores não seja perdido por causa da inflação.
Um dos índices utilizados pelo governo a vários anos é a Taxa Referencial (TR), que desde 1999 se encontra zerado, ou seja, mesmo que o governo corrija os valores do FGTS, os trabalhadores não ganham nada já que o índice se encontra zerado.
A revisão do FGTS, prevista para ser julgada ainda este ano, pede então a alteração da Taxa Referencial por outro índice de correção. Além disso, a tese pede para que todo dinheiro perdido ao longo dos anos possa ser restituído.
Assim, todos os trabalhadores que exerceram atividade a partir de 1999 quando a TR zerou, podem ter direito a receber a correção dos valores com a aplicação de um novo índice.
De acordo com a plataforma LOIT FGTS, especialista em realizar o cálculo de correção, os valores médios aos quais os trabalhadores têm para receber podem chegar a R$ 10 mil.
Com informações da Rede Jornal Contábil
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