Em nova versão do seu parecer aos dois projetos que buscam reduzir o preço dos combustíveis, o PL 1.472/2021 e o PL 11/2020, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) falou também sobre o Auxílio Gás.
Nessa terça-feira (15), ele sugeriu a ampliação do auxílio gás para este ano. A medida tem impacto estimado de R$ 1,9 bilhão [saiba mais abaixo].
O relator também considera que o projeto do auxílio gás, aprovado no ano passado na Câmara, tem "vícios de inconstitucionalidade" e que as partes afetam autonomia de estados e municípios no sobre a fixação do ICMS.
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O que acontece se o Auxílio Gás for ampliado?
O objetivo, segundo o senador, é atender 11 milhões de famílias, o dobro das 5,5 milhões já atendidas pelo programa.
As propostas, que também podem ajudar a reduzir o preço da gasolina e do diesel, foram incluídas na pauta do plenário do Senado de amanhã (16) pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
"O art. 7º do substitutivo prevê que o Auxílio Gás dos brasileiros atenderá, em 2022, a 11 milhões de famílias, dobrando sua meta de atendimento em relação aos valores originalmente aprovados na lei orçamentária anual. Para atender a esse público adicional, seria necessário, grosso modo, dobrar o orçamento do Programa, com mais R$ 1,9 bilhão", prevê a proposta.
Tem pagamento do Auxílio Gás em fevereiro?
Neste mês, não haverá pagamento do Auxílio Gás, junto com o calendário do Auxílio Brasil, como de costume. O Auxílio Gás beneficia 5,5 milhões de famílias, até o fim de 2026.
Quando vai ter novo pagamento do Auxílio Gás?
O benefício, que equivale a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, só é pago a cada dois meses e retornará em março.
Auxílio Gás cadastro
Só pode fazer parte do Auxílio Gás quem está incluído no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Ou seja, não existe um cadastro no Auxílio Gás, é só estar inscrito no CadÚnico e cumprir com os requisitos do programa.
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