O atendimento do INSS terá retorno presencial nas Agências de Previdência Social - APS, de acordo com portaria 982 divulgada pelo Diário Oficial da União nessa quarta-feira (2).
Segundo o documento, o retorno do serviço presencial deverá ocorrer de maneira gradual e em formato de atendimento que não cause filas externas ou aglomerações no interior das agências.
Veja os serviços disponíveis no atendimento presencial do INSS:
Para receber atendimento em uma agência sem agendamento, o beneficiário deve apresentar documento oficial com foto, para quem tiver mais de 16 anos.
Já para pessoas com menos de 16 anos, a certidão de nascimento serve.
Nos casos de quem tiver somente o documento eletrônico, é possível apresentá-lo nas agências. Segundo a portaria, esses documentos tem a mesma validade que os físicos.
Vale ressaltar que representantes legais e procuradores também precisam se identificar.
O atendimento ocorrerá por meio da distribuição de senhas nas agências.
O atendimento presencial do INSS, também chamado atendimento espontâneo, terá retomada gradual nas APS.
Haverá triagem para o acesso às agências da Previdência. Também serão distribuídas senhas aos segurados do INSS.
Os idosos a partir de 80 anos terão atendimento prioritário.
As pessoas que tiverem atendimento agendado nas agências também precisarão gerar uma senha no dia marcado.
Nas APS, a tolerância máxima será de 15 minutos de atraso para a emissão de senha de serviços agendados, conforme horário de funcionamento das agências.
O prazo pode ser maior, a decisão depende do gestor local.
De acordo com a portaria, em caso de atendimentos não realizados por indisponibilidade momentânea no local, ausência de profissional ou indisponibilidade de sistemas, os atendimentos serão remarcados.
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As atividades presenciais das Agências de Previdência Social foram suspendidas no final de março de 2020, momento crítico da pandemia no Brasil.
Em outubro de 2020, o atendimento presencial retornou às agências somente para alguns serviços, como a perícia médica e a entrega de documentos complementares para a aposentadoria.
Também é possível receber atendimento pela central de telefone do INSS, o número é 135.
O atendimento ocorre de segunda a sábado, das 7h às 22h.
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