Na última quinta-feira (17), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio do aplicativo Telegram no Brasil.
Telegram bloqueado é um tema que está gerando dúvidas para a população.
Telegram foi bloqueado no Brasil? Confira
O ministro Alexandre Mores, do STF, determinou o bloqueio do aplicativo Telegram no Brasil na última quinta-feira (17).
A decisão do bloqueio foi divulgada na sexta-feira (18) e teve o objetivo de atender ao pedido da Polícia Federal (PF).
Segundo a PF, o aplicativo "é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países."
Em fevereiro de 2021, o aplicativo foi ameaçado a ter um bloqueio de 48 horas por Moraes devido a questões relacionadas à transmissão de informações falsas na plataforma.
De acordo com o STF, o Telegram realizou um "bloqueio pontual" de três perfis que eram considerados fontes de desinformação pelas investigações.
Entre eles, estava o perfil do blogueiro Allan dos Santos, investigado no inquérito das fake news.
Entretanto, o aplicativo não forneceu informações cadastrais dos perfis à Justiça e nem bloqueou o acesso dos usuários.
Sendo assim, foi dada a ordem de suspenção do Telegram pelo ministro do STF na quinta-feira (17).
Moraes disse que “A plataforma Telegram, em todas essas oportunidades, deixou de atender ao comando judicial, em total desprezo à Justiça brasileira”.
Caso o Telegram não cumpra as ordens judiciais, que foram estabelecidas em fevereiro, até o dia 22 de março, o aplicativo será bloqueado no Brasil.
Após a suspensão anunciada pelo ministro, as plataformas digitais e provedores de Internet precisarão adotar medidas para inviabilizar o funcionamento do Telegram.
Isso inclui as operadoras de telefonia e as empresas Apple e Google.
Moraes fixou uma multa de R$ 500 mil caso a ordem de bloqueio não seja cumprida pelas operadoras.
Há também uma multa diária em torno de R$ 100 mil para pessoas e empresas que buscarem alternativas para continuar utilizando a plataforma.
Por fim, a decisão aponta que essas pessoas também estarão sujeitas a sanções civis e criminais.
Durante o período de suspensão, o ministro também determinou que as empresas Apple e Google precisam retirar o Telegram de suas lojas de aplicativo.
Logo, o aplicativo não poderá ser baixado neste período.
O fundador do Telegram, Pavel Durov, fez um pronunciamento ontem (18) sobre a decisão do STF de bloquear o aplicativo no Brasil.
O russo pediu desculpas ao STF e afirmou que a falta de retorno pode ser justificada por uma "falha na comunicação".
Isso porque, de acordo com Durov, as determinações judiciais haviam sido direcionadas para um e-mail antigo.
"Em nome de nossa equipe, peço desculpas ao Supremo Tribunal Federal por nossa negligência. Definitivamente, poderíamos ter feito um trabalho melhor. Infelizmente, nossa resposta deve ter sido perdida, porque o Tribunal usou o antigo endereço de e-mail de uso geral em outras tentativas de entrar em contato conosco", afirmou.
O fundador do Telegram disse ainda que irá cooperar com a Justiça Brasileira.
“Estou certo de que, uma vez estabelecido um canal de comunicação confiável, poderemos processar com eficiência as solicitações de remoção de canais públicos que são ilegais no Brasil”, finalizou Durov.
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