RENOVAÇÃO CNH: saiba os novos prazos para renovar sua habilitação

Com a sansão da nova Lei de Trânsito houveram diversas alterações quanto a Carteira Nacional de Motorista (CNH).

Uma das alterações é o prazo de renovação da CNH. 

As demais novidades referentes ao documento se estendem ao limite de pontos que podem gerar a suspensão da habilitação, e um novo modelo com diversas atualizações o qual passará a vigorar a partir de 1 de julho.

QUEM PODE PODE TIRAR CNH

O cidadão que deseja tirar sua carteira de motorista, ainda deve atender aos mesmos critérios já previamente estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Confira os requisitos:

• Possuir idade igual ou superior a 18 anos;
• Possuir documento de identidade (RG), CPF e comprovante de residência;
• Saber ler e escrever;
• Passar nos exames pertinentes ao processo de emissão (psicológico, aptidão física e mental);
• Em relação ao procedimento para tirar o documento, será necessário ser aprovado no curso técnico e teórico de condução, esta etapa exige 45 horas de duração, segundo a legislação. Em seguida, deve-se pagar a taxa e Licença de Aprendizagem de Direção Veicular, para dar início ao curso prático de direção.

A duração das aulas práticas irão variar conforme a categoria da carteira a ser emitida. Por fim, ocorre a prova final de direção, mediante ao pagamento das respectivas taxas.

Conforme a nova legislação, todo processo de obtenção da CNH deve durar 12 meses, ao total.

PRAZOS PARA RENOVAR A CNH

Contudo, muita atenção, os novos prazos só passam a valer mediante a renovação da CNH no Detran, ou seja, a validade presente no documento permanece a mesma.

QUANTOS PONTOS SUSPENDE A HABILITAÇÃO

Antes das alterações entrarem em vigor, o acúmulo de 20 pontos na carteira já suspendia o direito de dirigir. No entanto, atualmente, é possível atingir até 40 pontos, entretanto, isto ainda está sujeito à algumas condições:

• É possível acumular 20 pontos: se tiver duas ou mais infrações gravíssimas,
• É possível acumular 30 pontos: se tiver uma infração gravíssima;
• É possível acumular 40 pontos: se tiver nenhuma infração gravíssima.

Vale acrescentar que uma infração gravíssima soma 7 pontos na CNH, além de gerar uma multa equivalente a R$ 239,37. Em resumo, tais infrações são as de natureza mais grave, sendo aquelas que colocam em risco a vida do motorista e das demais pessoas.

NOVO MODELO CNH

A partir de junho, motoristas que tiraram ou renovarem a carteira de habilitação irão receber o novo modelo do documento, que por sua vez, contará com as seguintes novidades:

• Novas cores, de modo que predominam o verde e o amarelo;
• Indicação da categoria a qual o motorista é habilitado a dirigir, com a imagem do veículo do lado;
• Campo específico indicando possíveis restrições médicas;
• Itens que somente serão visto por luz ultravioleta;
• A assinatura do titular se encontrará logo abaixo da foto;
• Indicador se o condutor utiliza o veículo de maneira profissional;
• Indicadores para documentos temporários (letra “P”) ou definidos (letra “D”);
• Estarão disponíveis tanto a versão física quanto a digital, isto fica a critério do condutor.

Cabe enfatizar que não será necessário realizar uma troca imediata para o novo modelo. A concessão da CNH em sua nova versão ocorrerá gradualmente, conforme os motoristas forem emitindo ou renovando o documento.