A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei que fixa o piso nacional salarial dos profissionais de enfermagem em R$ 4.750.
O texto do PL 2564 segue agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. A aprovação do projeto de lei foi por ampla maioria dos deputados federais: 449 votaram a favor do texto, e 12 contra.
De autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), a proposta também define os pisos salariais dos técnicos de enfermagem (R$ 3.325), dos auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) e das parteiras (R$ 2.375).
O piso salarial dos enfermeiros foi usado como base de cálculo para esses valores: 70%, 50% e 50% dos R$ 4.750, respectivamente.
O projeto já havia sido aprovado pelo Senado Federal em novembro de 2021. A relatora da proposta na Câmara, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), manteve o texto conforme aprovado pelos senadores.
Enfermeiros lotaram o plenário da Câmara durante a votação da proposta, que aconteceu na tarde desta quarta-feira (4).
De acordo com o texto, os pisos salariais serão atualizados anualmente com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O piso salarial da classe entra em vigor assim que publicada.
Além da bancada do Partido Novo no congresso, composta por oito deputados, outros quatro votaram contra o PL que aprova o piso salarial de enfermagem. Saiba quem são:
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