O governo Bolsonaro busca estabelecer novas regras para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Segundo dados revelados pela Folha de S.Paulo, um dos objetivos do Ministério da Economia com a nova medida é reduzir os custos das empresas com contratação de funcionários, a partir da diminuição da alíquota de contribuição.
Uma consequência da diminuição do FGTS é a redução, de 40% para 20%, no valor da multa por demissão sem justa causa.
Atualmente, as empresas são obrigadas por lei a depositar, mensalmente, 8% do valor do salário dos trabalhadores nas contas do FGTS.
Com a aprovação da medida, o percentual cairia para 2%.
Também de acordo com a legislação atual, caso o funcionário seja demitido sem justa causa, é permito que ele saque todo o valor presente em sua conta do FGTS.
Nessas situações, as empresas também precisam pagar uma multa de 40% sobre o valor do montante existente na conta.
Contudo, o governo Bolsonaro propõe mudanças nessas regras. A proposta entregue pelo governo é diminuir o valor da contribuição mensal das empresas de 8% para 2%.
Também é previsto que o percentual da multa atual sofra redução de 40% para 20%. Ou seja, uma subtração de 50% no valor que o trabalhador receberia em caso de multa.
O Palácio do Planalto ainda não se manifestou sobre as mudanças propostas para o FGTS.
Segundo o Portal 360, a mudança está prevista para acontecer somente no ano que vem, caso o atual presidente seja reeleito.
Em trecho da medida provisória revelado pela Folha de S.Paulo, a Subsecretaria de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica (SPE), vinculada ao Ministério da Economia, afirma que:
"A proposta de redução de 8% (oito por cento) para 2% (dois por cento) da alíquota mensal relativa à contribuição devida para o FGTS poderá contribuir, não apenas para a redução no custo da contratação de trabalhadores, como também para a melhoria do cenário econômico, o que possibilitará o aumento de novos empregos e novas contratações".
Este conteúdo é exclusivo para assinantes JC
Não localizamos uma assinatura ativa do JC para esta conta.
Para acessar este e outros conteúdos exclusivos, assine aqui.
Seu e-mail não é {{ email }} ou precisa trocar de conta?
Entre novamente.
{{ signinwall.metadata.blocked_text }}
Já é assinante?
Selecione o seu plano
{{ plans.first.name }}
R$ {{ plans.first.formatted_price }} /{{ plans.first.subscription_type }}
{{ plans.first.paywall_description }}
{{ plans.second.name }}
R$ {{ plans.second.formatted_price }} /{{ plans.second.subscription_type }}
{{ plans.second.paywall_description }}
{{ plans.third.name }}
R$ {{ plans.third.formatted_price }} /{{ plans.third.subscription_type }}
{{ plans.third.paywall_description }}
Pagamento
Assinatura efetuada com sucesso!
Agora você tem acesso a todo o conteúdo do nosso portal!
voltar para o conteúdoNão foi possível realizar sua assinatura.
Por favor, verifique as informações de pagamento e tente novamente.