Alan Dias
Publicado em 07/07/2022 às 9:49
Nesta quarta-feira (6) o Senado aprovou um Projeto de Lei que determina IPVA zerado para algumas classes de veículos.
O projeto é de autoria do Senador Chico Rodrigues (União-RR).
Entenda tudo sobre o projeto e veja quais veículos terão o IPVA zerado.
A proposta permite reduzir à zero a alíquota de motocicletas de até 170 cilindradas. Segundo o autor, a medida visa beneficiar a população das classes C, D e E, que utilizam esse tipo de veículo para trabalhar ou para se deslocar até o trabalho.
Vale salientar que o projeto não é impositivo. Ou seja, não obriga a União a abrir mão desses recursos. Isto porque o IPVA é um imposto de caráter estadual.
A medida tem caráter autorizativo e ainda vai seguir para promulgação.
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