*Com informações do Blog de Jamildo e da jornalista Cinthya Leite, do JC Online.
Nesta segunda-feira (8), deverá ser liberada a opção de consulta precatórios do FUNDEF.
O anúncio da liberação foi feito pelo governo estadual no dia 3 de agosto.
Confira nesta matéria as últimas notícias sobre os precatórios do Fundef Pernambuco.
Criado em 1996, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) foi um programa de estímulo à educação estadual.
Com o programa, o governo repassava verbas mensais para investir na capacitação e remuneração dos professores, além de melhorar a própria infraestrutura escolar.
Em 2006, o FUNDEF foi substituído pelo FUNDEB, o Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica Valorização dos Profissionais.
Devido a uma diferença no repasse das verbas, algumas prefeituras decidiram entrar com um processo contra o Governo Federal.
Em setembro de 2017, o STF condenou a União a indenizar os estados e cidades prejudicados.
A diferença dos valores será paga em precatórios do FUNDEF, uma vez que os valores individuais são muito altos.
O pagamento dos precatórios do FUNDEF 2022 foi anunciado para ter início nesta segunda-feira (8).
>>> PRECATÓRIOS DO FUNDEF PERNAMBUCO: vou receber hoje (8)? Clique aqui e confira.
Contudo, nem todos os profissionais irão receber os valores nessa data.
Isso porque os primeiros a serem contemplados com os valores são os profissionais que ainda possuem vínculo com o Estado - como trabalhador ativo ou aposentado.
Estima-se que cerca de 76%, dos 53 mil trabalhadores que irão receber os precatórios do FUNDEF, serão contemplados com a quantia no início deste mês de agosto.
Já os 13 mil restantes só deverão receber no fim de agosto ou no início de setembro.
Esse grupo, por sua vez, é composto por:
Neste ano, será feito um repasse de R$ 1.058.000,00 do FUNDEF.
O pagamento dos precatórios do FUNDEF Pernambuco será feito com uma quantia específica para cada profissional, a depender da jornada de trabalho exercida entre os anos de 1997 e 2006.
O cálculo vai levar em conta com o valor hora-aula da época. De acordo com o secrétario estadual de Educação, Marcelo Barros, a parcela média a ser recebida por pessoa é de R$ 18 mil.
Ainda segundo o secretário, indivíduos com dois vínculos irão receber dois abonos diferentes.
O governador Paulo Câmara informou, no dia 15 de julho, que a primeira parcela do antigo FUNDEF seria paga nesta segunda-feira (8) para os professores das redes estaduais.
O valor total a ser recebido por Pernambuco é de R$ 4,3 bilhões.
De maneira resumida, 40% desse número (ou seja, R$ 1,7 bilhão) serão pagos este ano.
Outros 30% dos precatórios do FUNDEF serão liberados em 2023, e os 30% restantes, em 2024.
Durante o evento "Educação em Ação", o governo anunciou que irá liberar uma plataforma específica para a consulta dos precatórios.
No dia 3 de agosto, eles anunciaram que nesta segunda (8), será liberado "um sistema que informará aos beneficiários do precatório do Fundef os valores a receber."
A consulta pode ser feita diretamente no site https://precatoriofundef.educacao.pe.gov.br.
Mas os cidadãos devem enfrentar uma instabilidade do sistema, devido ao alto volume de acessos.
De acordo com o governo estadual, 62.500 vínculos serão contemplados, sendo 35 mil servidores com vínculo ativo com o Estado e 17 mil servidores sem vínculo ativo.
Este conteúdo é exclusivo para assinantes JC
Não localizamos uma assinatura ativa do JC para esta conta.
Para acessar este e outros conteúdos exclusivos, assine aqui.
Seu e-mail não é {{ email }} ou precisa trocar de conta?
Entre novamente.
{{ signinwall.metadata.blocked_text }}
Já é assinante?
Selecione o seu plano
{{ plans.first.name }}
R$ {{ plans.first.formatted_price }} /{{ plans.first.subscription_type }}
{{ plans.first.paywall_description }}
{{ plans.second.name }}
R$ {{ plans.second.formatted_price }} /{{ plans.second.subscription_type }}
{{ plans.second.paywall_description }}
{{ plans.third.name }}
R$ {{ plans.third.formatted_price }} /{{ plans.third.subscription_type }}
{{ plans.third.paywall_description }}
Pagamento
Assinatura efetuada com sucesso!
Agora você tem acesso a todo o conteúdo do nosso portal!
voltar para o conteúdoNão foi possível realizar sua assinatura.
Por favor, verifique as informações de pagamento e tente novamente.