João Pedro Costa
Publicado em 28/09/2022 às 11:50
Após a greve da enfermagem, o senado vem discutindo propostas que consigam custear o pagamento do novo piso aos profissionais da enfermagem. Os projetos vem sendo apresentados no congresso, logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender a nova legislação.
O novo piso estabelece o valor de R$ 4.750 destinado aos profissionais da enfermagem.
A PEC da enfermagem é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que visa aumentar os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a fim de custear a instauração do piso salarial da enfermagem.
O projeto, proposto por Wellington Fagundes (PL-MT), aumentaria a receita da principal fonte de transferência federal às prefeituras em 1% até 2024, possibilitando o novo piso.
A PEC deve entrar em discursão no congresso ao receberem a aprovação do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), logo após as eleições.
Segundo o Senador Wellington Fagundes (PL-MT), o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) seria escalonado. Ou seja, parte dos repasses seria fornecido em 2023, fazendo com que em 2024 o FPM atingisse 1% a mais e resultando em uma parcela extra de R$ 6,5 bilhões ao ano para os municípios.
“O piso da enfermagem é uma decisão do povo brasileiro, através da Câmara dos Deputados, e dos estados, através do Senado", disse o Senador.
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