João Pedro Costa
Publicado em 03/10/2022 às 9:54
Após a suspensão do Supremo Tribunal Federal (STF) e os inúmeros protestos de profissionais da saúde; o piso salarial da enfermagem continua sendo uma pauta discutida em todo o âmbito político.
A PEC da enfermagem, proposta no senado, se mostra como um alternativa para a implementação do piso salarial destinado aos profissionais da enfermagem.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é um texto que defende o aumento dos valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com o intuito de custear o novo piso salarial, estabelece o valor de R$ 4.750 como salário-base aos profissionais da enfermagem.
A proposta é idealizada por Wellington Fagundes, Senador pelo PL-MT, busca o aumento da receita na principal fonte de transferência federal às prefeituras em 1% até 2024, custeando o pagamento do novo piso.
A PEC da enfermagem deve entrar em discursão no congresso, com a aprovação do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Além da PEC da enfermagem, outro texto que busca soluções orçamentárias para o pagamento do piso salarial da enfermagem é a PLP 44/2022.
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, informou que um dos passos cruciais para a resolução que ronda o pagamento do piso salarial da enfermagem será dado na próxima terça-feira (4).
No próximo dia 4, haverá uma votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/2022, que busca contornar o impasse orçamentário do piso salarial destinado aos profissionais da enfermagem indagado pelo STF.
A suspensão do STF sobre o piso salarial da enfermagem foi marcada por uma decisão longa que durou cerca de duas semanas. Com um placar de 7 a 4, a maioria dos ministros do supremo decidiram por suspender o novo piso salarial.
Os ministros que votaram a favor da suspensão do piso foram: Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia, Luiz Fux, Gilmar Mendes, além de Luiz Roberto Barroso, relator do processo.
Já André Mendonça, Nunes Marques, Edson Fachin e a presidente do STF, Rosa Weber votaram contra a suspensão.
Com a suspensão pelo Supremo, futuro acerca do piso salarial da enfermagem aguarda uma decisão do Senado.
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