João Pedro Costa
Publicado em 04/10/2022 às 11:03
O piso salarial da enfermagem faz parte de uma legislação, sancionada pelo Governo Federal, que estabelece R$ 4.750 como o salário-base a ser pago aos enfermeiros.
Todavia, o piso salarial da enfermagem foi suspenso pelo STF e propostas acerca de seu custo devem ser votadas no Senado nesta terça-feira (04). A suspensão do da legislação gerou manifestações em todo o país.
Segundo a nova legislação, o salário destinado aos profissionais da enfermagem estabelece o piso no valor mínimo de R$ 4.750 aos profissionais da enfermagem, especificamente os enfermeiros.
Os técnicos de enfermagem, receberiam 70% do piso, cerca de R$ 3.325. Já os auxiliares e parteiras receberiam R$ 2.375, 50% do valor base.
De acordo com especialistas, a instauração do piso salarial da enfermagem impactaria ferozmente o âmbito da saúde tanto privada, quando pública, gerando demissões no setor hospitalar e clínico.
O Projeto de Lei é proposto pelo Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) e, atualmente, aguarda o parecer do relator Marcelo Castro (MDB) para entrar em votação no senado.
O texto chega com uma proposta que sugere uma alteração da Lei Complementar 172/2020, responsável por liberar 23,8 bilhões para o enfrentamento à pandemia de Covid-19, permitindo que estados e municípios tenham liberdade para gerir esses recursos.
Logo, de acordo com a PL os estados e municípios poderiam utilizar as verbas destinadas a pandemia, para o cumprimento do pagamento aos enfermagem, agindo de acordo com o novo piso.
A expectativa é de que pelo menos R$ 7 bilhões estejam disponíveis para o pagamento do piso salarial da enfermagem, destinado a enfermeiros, auxiliares e técnicos.
Após o primeiro turno das eleições, o congresso retomou as votações. Com isso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), deve dar inicio a votação no plenário nesta terça-feira (4), acerca do Projeto de Lei que permite a implementação do Piso Salarial da Enfermagem.
O Plenário também poderá votar na próxima quinta-feira (06) em outro projeto para custear recursos para o piso salarial da enfermagem. O projeto é de autoria do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD).
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