João Pedro Costa
Publicado em 19/11/2022 às 7:59
O PIS/Pasep é a união monetária dos fundos constituídos, a partir do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O benefício teve seu pagamento desregularizado durante a pandemia de Covid-19, porém foi retomado em 2022.
O pis ano-base 2020 começou a ser pago em fevereiro, com o pagamento se encerrando no próximo dia 29 de dezembro. Já o pis ano-base 2021, por sua vez, será pago apenas em 2023 e o calendário ainda não foi divulgado.
Para receber o PIS/PASEP, os trabalhadores devem atender aos seguintes critérios:
O Pis/Pasep é um benefício destinado aos trabalhadores formais, ou seja, aos que possuem Carteira Assinada. O Nit, por sua vez, é destinado aos trabalhadores informais, que nunca trabalharam de carteira assinada.
O salário mínimo deve receber um aumento em 2023, indo para o valor de R$ 1.302.
| MESES TRABALHADOS | VALOR DA PARCELA |
| 1 | R$ 101 |
| 2 | R$ 202 |
| 3 | R$ 303 |
| 4 | R$ 404 |
| 5 | R$ 505 |
| 6 | R$ 606 |
| 7 | R$ 707 |
| 8 | R$ 808 |
| 9 | R$ 909 |
| 10 | R$ 1.010 |
| 11 | R$ 1.111 |
| 12 | R$ 1.212 |
O pis 2023 levará em conta o serviço prestado no ano de 2021, logo, o valor do pagamento será feito de acordo com a contribuição nesse respectivo ano.
Os requisitos para receber o Pis são: ter remuneração de até 2 salários mínimos; Contribuiu no prazo mínimo de 30 dias; ter inscrição no programa por pelo menos 5 anos.
Caso o salário mínimo em 2023 se estabeleça no valor de R$ 1.302, este será o valor máximo do Pis, com os 12 meses contribuídos.
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