O 14º salário do INSS, que tramita no Congresso Nacional, através do Projeto de Lei n° 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), é esperado por aposentados e pensionistas, neste final de 2022.
O relator do PL, o deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), diz que a proposta pretende reduzir os danos da pandemia da covid-19 na vida de aposentados e pensionistas.
Segundo o relatório proposto na Câmara, o décimo quarto salário do INSS seria pago em duas parcelas, assim como os tralhadores de carteira assinada.
O valor estabelecido é de, no máximo, dois salários mínimos por beneficiário.
Ao todo, cerca de 31 milhões de brasileiros somados entre aposentados e pensionistas beneficiários do Seguro Social. Caso liberado, estes terão direito a receber o 14° salário do INSS.
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei que estabelece o pagamento do décimo quarto salário do INSS. Caso aprovado na Casa, segue para sanção presidencial.
Ao longo do processo, a proposta foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Não há previsão de quando 14° salário do INSS poderia começar a ser pago.
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