O 14º do INSS dos aposentados é esperado pelos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social neste final do ano.
Proposto pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT), o Projeto de Lei n° 4367/20 pretende estabelecer o pagamento do abono anual 14° salário do INSS para reduzir os impactos financeiros causados pela pandemia da covid-19.
Veja a seguir:
O décimo quarto salário do INSS é voltado aos beneficiários do Seguro Social em geral (aposentados e pensionistas).
Segundo o relator da proposta, o deputado Fábio Mitidieri (PSD), o 14° do INSS seria pago dividido em duas parcelas no final do ano.
De acordo com o projeto que propões o 14º do INSS, o pagamento pode alcançar o dobro do abono anual estabelecido por lei (valor máximo de dois salários mínimos, que deve ser pago em duas parcelas).
O valor das parcelas também deve considerar o valor recebidon do INSS pelo aposentado ou pensionista. Portanto, quem recebe um valor igual a um salário mínimo deve receber esse mesmo valor no 14º salário.
Quem recebe do INSS um valor maior que um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo + uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS (estimado em R$ 7.087,22).
O valor total não pode ser maior que a soma de dois salários mínimos.
Ainda não há um calendário nem datas de pagamento do 14º do INSS estabelecidos porque o Projeto de Lei ainda está em tramitação no Senado.
Ele ainda precisa ser votado por senadores e passar pela sanção presidencial.
Este conteúdo é exclusivo para assinantes JC
Não localizamos uma assinatura ativa do JC para esta conta.
Para acessar este e outros conteúdos exclusivos, assine aqui.
Seu e-mail não é {{ email }} ou precisa trocar de conta?
Entre novamente.
{{ signinwall.metadata.blocked_text }}
Já é assinante?
Selecione o seu plano
{{ plans.first.name }}
R$ {{ plans.first.formatted_price }} /{{ plans.first.subscription_type }}
{{ plans.first.paywall_description }}
{{ plans.second.name }}
R$ {{ plans.second.formatted_price }} /{{ plans.second.subscription_type }}
{{ plans.second.paywall_description }}
{{ plans.third.name }}
R$ {{ plans.third.formatted_price }} /{{ plans.third.subscription_type }}
{{ plans.third.paywall_description }}
Pagamento
Assinatura efetuada com sucesso!
Agora você tem acesso a todo o conteúdo do nosso portal!
voltar para o conteúdoNão foi possível realizar sua assinatura.
Por favor, verifique as informações de pagamento e tente novamente.