João Pedro Costa
Publicado em 10/01/2023 às 10:01
O piso salarial da enfermagem vem entrando em destaue desde o segundo semestre de 2022. A nova legislação propõe um novo piso nacional aos profisisonais da enfermagem.
Apesar de jás e encontrar aprovada pelo Congresso e sancionada pelo Presidente da República, a legislação do piso salarial da enfermagem ainda se encontra suspensa, devido a uma medida do ministro do STF Luis Rberto Barroso.
O membro da suprema corte justifica a medida pela falta de informações acerca dos recursos necessários para o pagamento do piso.
O Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco anunciaram na última terça-feira (10), que haveria uma paralisação a favor da implementação do piso salarial enfermagem.
As manifestações estavam marcadas para ocorrer nesta sexta-feira (13), na Praça do Derby, centro do Recife. Além dos protestos, também estava marcado uma convocação para uma paralisação de 24 horas, contudo foi cancelado.
O cancelamento se deu após o comunicado divulgado da recente decisão de Alexandre de Moraes. A medida do ministro em punir quem bloqueia vias públicas, causou receio pelo fato da possibilidade de haver infiltrados no movimento.
Com isso, o mais prudente seria cancelar a paralisação programada pelo piso salarial enfermagem para a sexta-feira (13).
A nova Ministra da Saúde, recém empossada pelo presidente Lula, reforçou o compromisso do novo governo com a classe enfermeira, enfatizando a implementação da legislação que estabelece o piso salarial da enfermagem em R$ 4.750.
Nísia Trindade, Ministra da Saúde, se reuniu na última terça-feira (10) com o Presidente Luís Inácio Lula da Silva, chegando ao entendimento que a implementação do piso será uma das prioridades da pasta no novo governo.
Nas redes sociais, a Ministra resumiu seu encontro com o Chefe do Executivo:
“Reafirmamos também o compromisso com o Piso Salarial da Enfermagem, pois são premissas do nosso trabalho a garantia da sustentabilidade do SUS e do trabalho digno em saúde”, disse Nísia.
Estive na tarde de ontem (10/01) com o presidente @LulaOficial, no Palácio do Planalto, para tratar das ações prioritárias na área da saúde. Entre outros desafios, o presidente se mostrou bastante preocupado com a fila de diagnósticos e cirurgias eletivas no #SUS. (1/6) pic.twitter.com/jFvhI0ehFs
— Nísia Trindade Lima (@nisia_trindade) January 11, 2023
Apesar do pronunciamento, a Ministra ainda não estipulou datas acerca da implementação da legislação.
Veja os valores da nova legislação:
Veja os municípios onde o novo piso já está em vigor:
No estado do Acre, a Prefeitura de Epitaciolândia foi o primeiro município a implantar e pagar o novo piso salarial da enfermagem. De acordo com o prefeito Sérgio Lopes, a ação faz parte de um esforço em valorizar os profissionais da saúde.
No Ceará, o a Prefeitura de Tauá se consolidou como o primeiro município a se adequar ao piso salarial da enfermagem. A ação de implementa o pagamento do piso da enfermagem surgiu de uma Lei Municipal que adequou os novos valores bases a serem pagos aos servidores do município.
Segundo o Governo do Distrito Federal, os profissionais da enfermagem já recebem salários acima do que é definido pela lei do piso salarial da enfermagem.
Em Minas Gerais, os profissionais já estão recebendo os novos valores definidos pela lei do piso salarial da enfermagem os municípios de Itabira e Belo Horizonte (apenas Santas Casas).
O município de Alto Araguaia (MG) foi o primeiro a implantar o piso salarial da enfermagem. A conquista se deu através da Lei Municipal 4.429/2022.
O prefeito da cidade de Tucuruí (PA), Alexandre Siqueira garantiu que os servidores do estado também deveriam receber os novos valores do piso salarial da enfermagem. O reajuste, segundo o prefeito, foi realizado ainda no mês de agosto como forma de valorizar à classe da enfermagem.
No estado do paraná, a confirmação da implementação do piso salarial no município de Adrianópolis foi confirmada em um edital de concurso público.
No Rio de Janeiro, as prefeituras de Maricá e Vassouras foram as únicas anunciar a adesão ao novo piso salarial da enfermagem.
No estado de São Paulo, foi anunciado a adesão ao novo piso salarial da enfermagem nas prefeituras de Sales de Oliveira e Planalto.
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