14º SALÁRIO DO INSS APOSENTADOS: VALOR ÚNICO MAIOR de R$ 2.640 depositado NESTA SEGUNDA-FEIRA (16)? CONFIRA as últimas notícias sobre o projeto que propõe o 14º DO INSS

Em novembro de 2021, a Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que garantia o pagamento em dobro do abono anual aos segurados e dependentes do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social.

A procura por informações é entendível, visto que o valor do 14º do INSS pode chegar a R$ 2.640.

Vale lembrar que a parcela extra nas aposentadorias e pensões foi proposta em um projeto de lei (PL) apresentado no Congresso Nacional, mas que ainda não foi aprovado.

Desta maneira, não haverá liberação do 14º do INSS nos próximos dias. Para isso, o PL precisa receber o aval do Congresso e ser sancionado pelo presidente da República.

Continue lendo a matéria e confira:

• 14º do INSS;
  
• Valor do 14º do INSS;
  
• Quem pode receber 14º do INSS.
  
• CONSULTA 14º SALÁRIO DO INSS
  
• QUEM TEM DIREITO AO DÉCIMO QUARTO SALÁRIO DO INSS? CONSULTE AQUI
  

14º SALÁRIO DO INSS FOI APROVADO? Tudo o que você precisa saber sobre o benefício

Porém, muitos internautas seguem perguntando se o pagamento do décimo quarto salário vai acontecer. A reportagem preparou respostas para alguns dos questionamentos.

14º DO INSS

A criação do 14º do INSS foi uma proposta apresentada pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) ainda em 2020, quando se iniciou a pandemia de covid-19.

O PL previa os pagamentos de um abono extra para 2020 e 2021. No entanto, isso nunca saiu do papel, pois ainda não conseguiu um bom número de parlamentares a favor de pagar um abono extra aos aposentados e pensionistas do INSS.

Agora, o projeto encontra-se parado na Câmara dos Deputados.

VALOR DO 14º DO INSS

O projeto do 14º do INSS propõe um pagamento que pode alcançar o dobro do abono anual já estabelecido por lei. Ou seja, o valor máximo de dois salários mínimos, previsto para ser pago em duas parcelas.

O projeto também prevê que o critério para determinar o valor das parcelas a serem recebidas por cada beneficiário deve considerar o valor recebido, por parte do INSS, pelo aposentado ou pensionista.

Entenda as regras que o PL quer estabelecer para o 14º do INSS:

O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor igual a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo.
O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor superior a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo somado a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, estimado em R$ 7.087,22.

É importante ressaltar que o teto do salário mínimo para o ano de 2023 está fixado em R$ 1.320, segundo o Orçamento 2023 aprovado pelo Congresso (o texto ainda precisa do aval do presidente). Desta maneira, valor total da parcela a ser paga não pode ultrapassar R$ 2.640.

QUEM PODE RECEBER O 14º DO INSS?

O pagamento 14° salário do INSS ainda não está sendo realizado porque — como já exposto acima — o PL que o prevê não foi aprovado até o momento.

Sendo assim, não há data ou calendário previstos para que as parcelas do 14º do INSS sejam pagas.

Caso a proposta receba o aval do Congresso Nacional e seja sancionada pelo presidente do Brasil, aposentados e pensionistas devem ser beneficiados pelo abono extra.

Dados do Ministério da Previdência, cerca de 31 milhões de brasileiros estão aptos a receber a parcela extra se o projeto for aprovado.

CONSULTA 14º SALÁRIO DO INSS

A proposta visa que o 14º salário do INSS seja pago com um teto de até dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.640,00. Porém, até o momento, o pagamento ainda não foi garantido oficialmente aos beneficiários.

QUEM TEM DIREITO AO DÉCIMO QUARTO SALÁRIO DO INSS? CONSULTE AQUI

O 14º salário do INSS deverá ser pago aos segurados que atenderem aos requisitos de pagamento do 13º salário:

Portanto, irá receber o 14° salário quem for contemplado por:

• Qualquer aposentadoria;
  
• Pensão por morte;
  
• Auxílio-doença;
  
• Auxílio-acidente;
  
• Auxílio-reclusão;
  
• Salário maternidade.