Na última quinta-feira (02), o Governo Lula trouxe uma atualização no debate do Piso Salarial da Enfermagem.
Depois da suspensão em setembro de 2022, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a classe de enfermeiros deu um prazo de implementação do piso da enfermagem ao Governo.
Uma minuta de Medida Provisória (MP) foi enviada ao Governo Lula, para realização de possíveis mudanças.
Se trata de um documento sobre o piso salarial da enfermagem, que foi entregue a Casa Civil e deve ser editado pelo presidente Lula (PT), para então seguir em votação no Congresso.
De acordo com a minuta, é reforçada à obrigação do Estado de auxiliar estados, municípios, entidades filantrópicas, entre outros, no atendimento de pelo menos 60% dos pacientes do SUS.
O documento do piso salarial da enfermagem também define o valor excedente do Fundo Social como forma de ajudar a viabilização do piso.
A expectativa é de publicação da MP até o final de fevereiro ou início de março e precisará ser aprovada em até 60 dias após a publicação para não perder a validade.
O Fórum Nacional da Enfermagem deu o prazo até o dia 10 de março para a implementação nacional do piso salarial da enfermagem.
Caso não haja nenhuma definição até o prazo final, haveria uma greve nacional de 24 horas entre os enfermeiros.
ENTENDA COMO A REDE PRIVADA IRÁ AJUDAR A PAGAR O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Caso aprovado, o piso da enfermagem deve ficar conforme a seguinte tabela:
GRUPO | VALOR |
Enfermeiros | R$ 4.750,00 |
Técnicos de Enfermagem | R$ 3.325,00 |
Auxiliares de Enfermagem e parteiras | R$ 2.375,00 |
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