Neste mês de fevereiro, Aposentados e pensionistas do INSS de todo Brasil esperam pelo pagamento do 14º salário.
Porém, o que muitos não sabem é que o 14° salário do INSS ainda é um Projeto de Lei (n° 4367/20) e se encontra no Congresso Nacional.
O PL foi idealizado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
confira se você recebe e:
O 14º salário para os pensionistas e aposentados do INSS, como foi destacado e explicado acima, ainda está em fase de projeto de lei e se encontra na Câmara dos Deputados.
É pouco provável, consequentemente, que o pagamento entre em vigor e comece a ser pago neste mês de fevereiro.
O texto do PL, apesar de não estar em vigor, já conta com algumas possíveis regras. Segundo base de dados do Ministério da Cidadania, cerca de 31 milhões de brasileiros poderiam receber a parcela extra.
É importante ressaltar que o teto do salário mínimo para o ano de 2023 está fixado em R$ 1.320, segundo o Orçamento 2023 aprovado pelo Congresso (o texto ainda precisa do aval do presidente). Desta maneira, valor total da parcela a ser paga não pode ultrapassar R$ 2.640.
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