Apesar de estar aprovada, a lei do piso salarial da enfermagem ainda sofre com a suspensão ordenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Há 6 meses, enfermeiros, auxiliares, técnicos de enfermagem e parteiras seguem em busca de uma maneira de implantar o piso da enfermagem.
A decisão do STF foi baseado no termo da inconstitucionalidade. Segundo a definição do Congresso Nacional, se trata de uma desconformidade, inadequação ou incompatibilidade formal ou material de um ato ou omissão normativa com os princípios e regras emanados da Constituição.
No caso do PL 2564/20, ainda faltavam informações financeiras que demonstrassem a fonte do custeio do piso.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: PEC é PROMULGADA pelo CONGRESSO
Na tentativa de solucionar rapidamente a suspensão do piso salarial da enfermagem, o Ministério da Saúde formulou, junto com um grupo interministerial, uma Medida Provisória (MP).
O documento deve explicitar detalhadamente os recursos monetários que serão transferidos para às unidades de saúde do Brasil.
No momento, são aguardadas modificações pela Casa Civil e a sanção final do presidente Lula.
Insatisfeitos com a demora da aprovação do piso salarial da enfermagem, entidades e líderes da categoria determinaram o prazo para greve geral dos enfermeiros.
O Fórum Nacional da Enfermagem propôs um calendário de atos importantes a fim de pressionar o Governo Federal.
Desde o dia 06 de março, diversas mobilizações foram realizadas pelos trabalhadores do país.
De acordo com o Fórum, a greve geral da enfermagem ocorrerá já a partir de amanhã (10/03).
A previsão é de que a paralisação seja de 24 horas, por tempo indeterminado.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: proposta tem MAIS UMA ETAPA para APROVAÇÃO
O piso salarial da enfermagem deverá proporcionar o pagamento fixo aos contracheques dos trabalhadores da categoria de:
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