Profissionais da saúde seguem aguardando ansiosamente pela liberação do pagamento do piso salarial da enfermagem. Diariamente, eles buscam informações a respeito do dinheiro.
Porém o reajuste do piso enfermagem ainda não foi implementado em território nacional por conta de uma medida do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o pagamento dos novos valores.
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) relatou que os fundos públicos federais já acumulam superávit de quase R$ 28 bilhões.
O Cofen ainda afirmou que há recursos de royalties da exploração do pré-sal que podem ser utilizados para o novo piso da enfermagem.
Abaixo, veja as últimas notícias do piso salarial da enfermagem.
O Ministério da Saúde criou, recentemente, uma Medida Provisória (MP), concluída e entregue à Casa Civil no dia 2 de fevereiro, para ajudar na implementação do piso da enfermagem.
Em dezembro do ano passado, o PL 2564, que foi criado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) com o objetivo de aumentar o valor do piso salarial da enfermagem, foi aprovado pelo Congresso e sancionado por Bolsonaro (PL).
O Presidente Lula (PT) assinou nessa terça-feira (18) um projeto para viabilizar o piso nacional da enfermagem.
O projeto, que será analisado pelo Congresso Nacional, abrirá espaço no orçamento para assegurar o pagamento do piso a enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
O texto abre crédito especial ao Orçamento da Seguridade Social da União, no valor de R$ 7,3 bilhões, em favor do Ministério da Saúde. A assinatura foi realizada na Sala de Audiências do Palácio do Planalto.
O projeto tem como objetivo incluir nova categoria de programação no orçamento do Ministério da Saúde, no âmbito do Fundo Nacional de Saúde (FNS), para possibilitar o atendimento de despesas com o piso nacional de enfermeiro, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme previsto pela Emenda Constitucional 124/2022, e regulamentado pela Lei 14.434/2022.
O presidente Lula (PT) afirmou que o governo federal vai “resolver o problema” dos enfermeiros em breve.
O Cofen tem expectativas de que a edição da MP seja feita até este mês de março. Portanto, até o momento, o pagamento não foi liberado.
Este conteúdo é exclusivo para assinantes JC
Não localizamos uma assinatura ativa do JC para esta conta.
Para acessar este e outros conteúdos exclusivos, assine aqui.
Seu e-mail não é {{ email }} ou precisa trocar de conta?
Entre novamente.
{{ signinwall.metadata.blocked_text }}
Já é assinante?
Selecione o seu plano
{{ plans.first.name }}
R$ {{ plans.first.formatted_price }} /{{ plans.first.subscription_type }}
{{ plans.first.paywall_description }}
{{ plans.second.name }}
R$ {{ plans.second.formatted_price }} /{{ plans.second.subscription_type }}
{{ plans.second.paywall_description }}
{{ plans.third.name }}
R$ {{ plans.third.formatted_price }} /{{ plans.third.subscription_type }}
{{ plans.third.paywall_description }}
Pagamento
Assinatura efetuada com sucesso!
Agora você tem acesso a todo o conteúdo do nosso portal!
voltar para o conteúdoNão foi possível realizar sua assinatura.
Por favor, verifique as informações de pagamento e tente novamente.