O Governo de Pernambuco adotou estado de emergência para o sistema prisional. O decreto possibilita a dispensa de licitação para a realização de obras que possam aumentar o número de vagas nos presídios. Atualmente são 31 mil presos para 10 mil vagas. A decisão foi anunciada dez dias depois de uma rebelião no complexo prisional do curado que deixou um sargento e dois detentos mortos.
Uma das medidas criadas pelo Governador Paulo Câmara foi a formação uma força-tarefa, que envolverá nove secretarias. Os representantes de cada uma delas terão seis meses para atuar no sistema penitenciário. Entre as atribuições do grupo, está a busca de verbas do Governo Federal para que sejam postas em prática as medidas relativas ao estado de emergência. Como, por exemplo, reformas e ampliações das unidades prisionais, visando a criação de novas vagas.
Além disso, a força-tarefa terá a missão de firmar parcerias entre vários órgãos, como a defensoria pública, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público e o Tribunal de Contas. Todas as medidas tomadas serão acompanhadas de perto pelo Governador Paulo Câmara, que receberá um relatório detalhado das ações a cada 30 dias. O complexo Penitenciário de Itaquitinga, que estava com as obras paradas desde 2012, também vai receber uma atenção especial.
As medidas emergenciais vieram uma semana depois que onda de rebeliões atingiu o sistema penitenciário do Grande Recife. No Complexo Prisional do Curado, onde existem três presídios, o motim durou três dias. Os detentos atearam fogo nos telhados e entraram em confronto com a polícia.
Ontem o Instituto de Criminalística (IC) divulgou a causa da morte do militar. De acordo com o IC, o sargento não foi morto a tiros, como se acreditava na época. A perícia apontou que Carlos Silveira do Carmo, de 44 anos, foi morto por algum objeto semelhante a um facão ou uma foice. Ele foi atingido na altura do pescoço. Possivelmente, a arma foi arremessada por algum detento.
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