TCE nega pedido de investigação da compra dos 500 respiradores feitos pela Prefeitura do Recife

De acordo com o TCE, o pedido foi negado por já existir uma investigação no tribunal que abrange 135 dispensas emergenciais realizadas pela prefeitura, incluindo a compra dos respiradores
Suzyanne Freitas
Publicado em 25/05/2020 às 16:40
As atividades de recebimento e análise dos respiradores danificados começaram nesta quarta-feira Foto: Reprodução/ iStock


O Tribunal de Contas do Estado (TCE) negou o pedido para investigação individual da compra de 500 respiradores feitos pela Prefeitura do Recife. O pedido foi feito pelo procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas. De acordo com o TCE, o pedido foi negado por já existir uma investigação no tribunal que abrange 135 dispensas emergenciais realizadas pela prefeitura, incluindo essa compra dos 500 respiradores.

Segundo a Prefeitura do Recife, por conta da repercussão negativa, a empresa Juvanete Barreto Freire desistiu do contrato. Ao todo, foram devolvidos R$ 1 milhão aos cofres públicos referentes a compra. A empresa solicitou a devolução de 35 respiradores que já tinham entregues.

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Polícia cobra explicações da PCR

A Polícia Federal (PF) pediu explicações à Prefeitura do Recife sobre as dispensas de licitações na compra milionária de equipamentos de proteção individual (EPIs) para combate ao novo coronavírus. O ofício da PF foi encaminhado ao secretário de saúde do Recife, Jailson Correia. No documento, a Polícia Federal solicita que a prefeitura apresente no prazo de 5 dias.

Devem ser apresentadas cópias dos contratos das dispensas de licitações e notas fiscais e empenhos da compra de equipamentos de proteção individual a empresa Delta Med Distribuidora de Medicamentos EIRELI. De acordo com a PFl, os contratos assinados ultrapassam 15 milhões de reais.

O que é coronavírus?

Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China. Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.

A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.

Como prevenir o coronavírus?

O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:

  • Lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.
  • Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool.
  • Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.
  • Evitar contato próximo com pessoas doentes.
  • Ficar em casa quando estiver doente.
  • Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo.
  • Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com freqüência.
  • Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (mascára cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).
  • Para a realização de procedimentos que gerem aerossolização de secreções respiratórias como intubação, aspiração de vias aéreas ou indução de escarro, deverá ser utilizado precaução por aerossóis, com uso de máscara N95.

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