Gestantes que têm problemas na gravidez têm direito a estacionar na vaga de pessoas com deficiência nos locais públicos. No Recife, a licença pode ser obtida na Prefeitura da Cidade. Atualmente, só alguns estabelecimentos reservam vagas para gestantes, mas a medida é uma cortesia.
Quem tem direito a ocupar vagas especiais nos estacionamentos e ainda não tirou a credencial para ter acesso ao serviço pode agendar o atendimento para a emissão da declaração pela internet. Os interessados devem acessar o site da Prefeitura do Recife, no qual o serviço já se encontra disponível.
Para ter acesso à credencial é preciso apresentar o RG, CPF e comprovante de residência. No caso das gestantes é necessário mostrar um atestado médico informando em qual semana de gestação se encontra e de um laudo médico para que o caso avaliado.
A credencial precisa ser renovada a cada dois anos e pode ser utilizada em todo o território nacional. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, todos os estabelecimentos públicos ou privados devem destinar pelo menos 2% das vagas de estacionamento para gestantes.
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