A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmem Lúcia, esteve no Recife na manhã desta quarta-feira (19) para acompanhar a situação do Complexo Prisional do Curado, no bairro do Sancho, Zona Oeste da cidade. A visita faz parte de uma série de inspeções que ela tem feito nos estados em que há problemas no sistema carcerário.
Participaram do encontro o promotor da Vara de Execuções Penais, Marcellus Ugietti, o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, e o procurador geral da República, Dirceu Barros. Eles não quiseram conversar com a imprensa.
A superlotação vivenciada nos presídios pernambucanos já foi denunciada em relatórios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e também pela ONG Human Rights Watch (HRW). Os resultados definiram o Complexo Prisional do Curado como sendo uma “favela sem controle do Estado’’.
De acordo com um levantamento divulgado pelo Ministério da Justiça, cerca de 32 mil pessoas estão presas em Pernambuco. O número é três vezes maior que o suportado pelo Estado, que é de 10,5 mil vagas. Isso coloca o sistema prisional pernambucano com o maior índice de superlotação do país.
Além do excesso de contingente, o mutirão atestou, ainda, falta de estrutura física das unidades. No documento, há uma denúncia que afirma que em alguns pavilhões o controle é feito pelo próprio preso e que isso favorece a comercialização de armas e drogas dentro das unidades.
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