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Teve o auxílio emergencial negado? Defensoria Pública poderá ajudar

Um acordo foi feito para todos aqueles que tiveram auxílio emergencial negado tenham uma chance melhor de ter seus casos avaliados

Teve o auxílio emergencial negado? Defensoria Pública poderá ajudar

Acordo para agilizar processos foi feito com Ministério da Cidadania - Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem

Agência Brasil

Todos aqueles que tiveram o auxílio emergencial negado podem, a partir da próxima segunda-feira (22), entrar com pedido de contestação de resultado por meio da Defensoria Pública do seu município, de acordo com informações do Ministério da Cidadania divulgadas nessa quarta-feira (17).

Segundo a pasta, será preciso apresentar documentos que comprovem a elegibilidade do recebimento do benefício.

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Acordo

Um acordo de cooperação técnica foi assinado na terça-feira (16) entre o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e o defensor Público-Geral Federal, Gabriel Faria Oliveira. “Com a ação, é possível solucionar o caso dessas pessoas por meio administrativo, sem ser necessário o processo de judicialização”, disse o ministério em nota.

"O acordo que firmamos permite que a Defensoria Pública, que está em todos os estados, possa dar essa assistência, que é gratuita, ao cidadão. O cidadão vai buscar o seu direito e, caso esteja dentro do que a lei determina, receberá o auxílio", disse Onyx Lorenzoni. 

O defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, disse que o acordo é estratégico para dar a chance de que os casos sejam analisados individualmente. "Aqueles que tiveram o benefício eventualmente negado, por alguma desatualização no cadastro que não seja condizente com a realidade atual, têm a possibilidade de buscar ajuda para resolver a questão sem judicialização", destaca.

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Atendimento digital

A prioridade da Caixa Econômica ainda é manter o atendimento digital. Dessa forma, o banco reforça a orientação de que os recursos do auxílio sejam movimentados por meio do aplicativo CAIXA Tem.

O beneficiário que recebe pela Poupança Social Digital pode emitir o cartão de débito virtual para compras pela internet em sites e aplicativos que aceitam débito. A emissão do cartão é gratuita e a compra é debitada diretamente da conta, sem precisar sair de casa.

Para gerar o cartão, basta acessar o App e selecionar a opção Cartão de Débito Virtual, logo na tela inicial e seguir os passos. O aplicativo envia a imagem do cartão com os dados para o usuário utilizar na internet.

Para usar o Cartão de Débito Virtual basta informar os dados disponibilizados pelo App nos sites e aplicativos que aceitam débito. As compras são seguras porque para cada transação é gerado um código de segurança, enquanto nos cartões normais o número é sempre o mesmo. Para as compras recorrentes, o número é salvo e não é preciso gerar um código a cada compra.

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Como pagar nas maquinhas com QR Code

Além da possibilidade de uso do cartão de débito virtual, que já estava disponível para compras online, o aplicativo agora oferece a opção “pague na maquininha”, nova forma de pagamento digital que pode ser utilizada nos estabelecimentos físicos habilitados.

A nova funcionalidade do CAIXA Tem é por leitura de QR Code gerado pelas “maquininhas” dos estabelecimentos e que pode ser facilmente escaneado pela maioria dos telefones celulares equipados com câmera.

Quando o cliente seleciona a opção “Pague na maquininha”, no aplicativo CAIXA Tem, automaticamente a câmera do celular é aberta. O usuário deve então apontar o celular para leitura do QR Code gerado na “maquininha” do estabelecimento.

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