nota oficial

Defesa de Sarí Corte Real emite nota sobre instauração de ação penal no caso Miguel


Os advogados de Sarí dizem que receberam ‘’com serenidade’’ a notícia da instauração da ação penal pela morte de Miguel Otávio

Robert Sarmento
Robert Sarmento
Publicado em 15/07/2020 às 18:21
Yaci Ribeiro/JC Imagem
FOTO: Yaci Ribeiro/JC Imagem
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Após o juiz da 1ª Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente da Capital, José Renato Bizerra, receber a denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra Sarí Corte Real. Os advogados de defesa da ex-patroa de Mirtes, mãe do menino de 5 anos, emitiram uma nota oficial, nesta quarta-feira (15), sobre a instauração da ação penal contra a esposa do prefeito de Tamandaré.

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Os advogados de Sarí tem dez dias para apresentar a defesa dela, com documentos e justificações, especificando as provas pretendidas e indicando testemunhas. O caso tem repercussão nacional, e familiares, amigos e integrantes de movimentos sociais querem justiça.

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Denúncia

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou Sarí pela morte de Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, após ela ser indiciada por abandono de incapaz com resultado de morte. O promotor pediu agravamento de pena porque o crime foi contra criança em meio à conjuntura de calamidade pública.

Leia a nota na íntegra

É importante evidenciar o imprescindível papel democrático exercido pela imprensa na prestação de informações à sociedade. Causa perplexidade, todavia, a divulgação pelas instituições públicas de manifestações e decisões relativas a um procedimento que tramita em segredo de justiça, incluindo menção expressa aos nomes das partes. Incumbe aos envolvidos resguardar o caráter sigiloso do processo, o que, talvez por um lapso, não vem sendo observado.

A lei é para todos. O clamor social não pode nortear a condução do processo, cuja tramitação deve ser rigorosamente igual em todos os casos.

O momento é de confiar no trabalho que vem sendo exercido pelas instituições, sem que o debate jurídico, que deve ser travado exclusivamente no processo, transborde para além dos autos.

Recife, 15 de julho de 2020.

Relembre o caso

No dia 2 de junho de 2020, o garoto Miguel Otávio Santana da Silva morreu após cair de uma altura de aproximadamente 35 metros, no Condomínio Píer Nassau, conhecido como Torres Gêmeas, localizado no bairro de São José, na área central do Recife.

Ele era filho de Mirtes Renata Santana de Souza, empregada doméstica de Sarí Corte Real, esposa do prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker (PSB). A tragédia aconteceu quando Sarí mandou Mirtes passear o cachorro da família e se responsabilizou por olhar o garoto.

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