Professores da rede estadual acatam decisão da Justiça e encerram greve em Pernambuco

Após o desembargador Fábio Eugênio Dantas Oliveira Lima, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), aplicar uma multa diária de R$ 100 mil ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), os professores da rede estadual decidiram encerrar a greve, nesta sexta-feira (23), e retornar ao trabalho presencial nas escolas. Vale lembrar que o governo estadual manteve o cronograma e, desde o dia 21 de outubro, as aulas presenciais foram liberadas para os estudantes do 3° ano.

Novas datas para 1º e 2º ano

A Secretaria de Educação e Esportes divulgou a mudança de datas para a retomada dos alunos do 2º e 1º ano, que retornam no dia 27 de outubro e 03 de novembro, respectivamente. De acordo com o Governo de Pernambuco, o retorno dos estudantes é opcional e, no caso dos menores de idade, a decisão de voltar à escola cabe aos pais ou responsáveis. Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), professores e demais profissionais da Educação com fatores de risco não retornam as atividades presenciais nas datas citadas acima.

Educação infantil e ensino fundamental

O Governo de Pernambuco prorrogou até o dia 31 de outubro a suspensão das aulas presenciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil em todo o Estado. O decreto que vetou as aulas presenciais foi revisto e estendido. De acordo com a decisão, o comitê contra a covid-19 entende que não é o momento de retomar às aulas presenciais para a educação infantil e o ensino fundamental da rede estadual de Pernambuco ou da rede privada.

Escolas particulares

Desde o dia 09 de outubro, as escolas particulares de Pernambuco decidiram retomar as atividades após a desembargador Valdir Carvalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, suspender a liminar que impedia a retorno das aulas presenciais na rede privada de ensino.

O Colégio Damas suspendeu as aulas das turmas de 3º ano do ensino médio, pelos próximos 14 dias, após um estudante ser confirmado com o novo coronavírus. Já o Colégio Grande Passo teve as atividades de uma turma do 2º ano suspensas e afirmou que a aluna apresentou os sintomas no mesmo dia do retorno das aulas presenciais. Por causa disso, ela acredita que a estudante não foi infectada na escola.

Mudança no horário

O secretário de Educação de Pernambuco, Fred Amancio, falou sobre a mudança no horário de início das aulas presenciais, considerando os horários de pico do transporte público. Em vez de iniciar entre 7h e 7h30, as atividades começarão entre 8h e 8h30. Ainda de acordo com secretário de Educação, a medida vai atender principalmente os alunos que residem na Região Metropolitana do Recife.

Protocolo contra o coronavírus

• Reduzir a ocupação das salas de aula;
• adotar revezamento de turmas, se necessário.

Distanciamento social

• Manter, pelo menos, 1,5 m (um metro e meio) de distância entre os estudantes, trabalhadores em educação e colaboradores, em todos os ambientes do estabelecimento de ensino;
• estabelecer o número de estudantes por turma, observando rigorosamente as normas de distanciamento, 1,5m (um metro e meio) entre as bancas escolares, reduzindo a quantidade de estudantes, se necessário;
• promover diferentes intervalos de entrada, saída e alimentação entre as turmas, com o objetivo de evitar aglomerações.

Prevenção/proteção

• Utilizar a máscara de forma obrigatória e contínua, por todas as dependências do estabelecimento de ensino, devendo ser observadas as orientações específicas quando se tratar de crianças até dois anos de idade;
• disponibilizar, para uso dos estudantes, trabalhadores em educação e colaboradores local para lavagem frequente das mãos, provido de sabão, toalhas de papel além da disponibilização do álcool 70%, em pontos estratégicos de fácil acesso;
• higienizar grandes superfícies com os seguintes produtos: hipoclorito de sódio a 0.1%; alvejantes contendo hipoclorito (de sódio, de cálcio) a 0,1%; dicloroisocianurato de sódio (concentração de 1,000 ppm de cloro ativo); iodopovidona (1%); peróxido de hidrogênio 0.5%; ácido peracético 0,5%, quaternários de amônio, por exemplo, o Cloreto de Benzalcônio 0.05%; compostos fenólicos;
• desinfetantes de uso geral aprovados pela Anvisa, observando as medidas de proteção, em particular o uso de equipamentos de proteção individual (EPI) quando do seu manuseio.

Monitoramento e educação

• Elaborar cartilha de orientação sobre os cuidados básicos de prevenção do novo coronavírus para disponibilizar pela internet para estudantes, trabalhadores em educação e colaboradores;
• orientar estudantes, trabalhadores em educação e colaboradores dos estabelecimentos de ensino que apresentarem sintomas gripais, e os seus contatos domiciliares, a acessarem o aplicativo “Atende em Casa” (www.atendeemcasa.pe.gov.br). Durante o acesso, serão orientados sobre como proceder com os cuidados, inclusive sobre a necessidade de procurar um serviço de saúde.

Nota do Sintepe na íntegra

Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação aprovaram em assembleia, na manhã desta sexta-feira (23), acatar decisão judicial e suspender a Greve em Defesa da Vida. A reunião com mais de 1.300 participantes também aprovou a continuidade das visitas às escolas e locais de trabalho, verificando as condições estruturais e denunciando possíveis descumprimentos de normas sanitárias.

A indicação foi da suspensão da greve por determinação judicial e diante da opção do Governo do Estado em recorrer à Justiça impondo uma série de medidas punitivas e multas estratosféricas ao Sindicato.

O Sintepe não desistiu da luta pela vida e continua advertindo o governo de que este não é o momento do retorno às atividades presenciais. Reiteramos que o Governo de Pernambuco será responsável por casos de contágio e agravamentos decorrentes da reabertura precoce das escolas. Nova assembleia já está marcada com indicativo de data para 30 de outubro.