O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou que o governo avalia fazer mudanças no programa Bolsa Família, nessa terça (24).
De acordo com o ministro, a pasta estuda reforçar o Bolsa Família para assegurar renda mínima a um número maior de beneficiários logo após a nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial.
A nova rodada está prevista para os próximos meses de abril, maio, junho e julho deste ano.
Em audiência na Câmara dos Deputados, Roma disse que haverá uma reunião na próxima semana com integrantes da Frente Parlamentar Mista de Renda Básica para debater o tema.
“Há uma estudo no ministério buscando o fortalecimento do programa Bolsa Família", disse Roma.
"Tenho conversado com diversos colegas parlamentares, de diversas correntes", afirmou. "Pré-agendamos uma reunião, no dia 29 de março, com a Frente Parlamentar de Renda, onde vamos discutir um pouco".
De acordo com ele, o objetivo da reunião é "buscar agregar e construir uma proposta de ampliação do programa”.
A intenção do governo, disse Roma, é que a mudança no programa seja implantada a partir de agosto, após o final do pagamento do auxílio emergencial, previsto para julho.
“Vamos discutir e construir uma proposta de ampliação do programa, […] para que, ao fim da última parcela do auxílio emergencial, no mês de julho, já consigamos implementar esses aperfeiçoamentos”, disse.
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Na audiência, o ministro reafirmou ainda que o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial será realizado a partir do mês de abril.
De acordo com Roma, a pasta está finalizando os contratos com a Dataprev e a Caixa Econômica Federal (CEF) para finalizar o calendário de pagamentos.
“Estou confiante em conseguir executar o pagamento já agora no mês de abril, de uma forma tranquila, transparente, evitando aglomerações, dando o máximo de informações e recursos digitais tambéms”, disse Roma.
A nova rodada de pagamento do auxílio emergencial será paga em três valores diferentes. Serão R$ 150 para os beneficiários que moram sós; R$ 250 para famílias e R$ 375 às mulheres que são chefes de família.
No total, serão pagas quatro parcelas nos meses de abril, maio, junho e julho. A previsão é que 46 milhões de famílias deverão ser beneficiadas com a medida.
“Essa nova rodada de auxílio deve abranger cerca de 46 milhões de beneficiários", afirmou o ministro.
E completou: "Acredito que teremos números precisos no final da próxima semana com o detalhamento inclusive de quais públicos específicos poderemos dispor”.
Em resposta a outros deputados, Roma negou que o ministério esteja estudando reformular o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o CadÚnico (cadastro único para programas sociais).
Ele, no entanto, pediu empenho dos parlamentares para aumentar as dotações do Ministério da Cidadania no Orçamento de 2021, que deve ser votado pelo Congresso nesta quinta-feira (25).
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“Sabemos que há limitações, para colocar em uma área temos que retirar de outras, mas é o momento de nos sensibilizarmos para que a gente tenha as ferramentas para ajudar quem mais necessita”, concluiu.
Nesta quarta-feira, o colegiado também elegeu os deputados André Fufuca, Francisco Jr. e Dra. Soraya Manato, respectivamente, como 1º, 2º e 3ª vice-presidentes.
Na próxima semana, a comissão vai ouvir o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
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