O programa do Auxílio Emergencial acabará em outubro e não vai ser prorrogado. De acordo com o Governo, no mês de novembro de 2021, serão iniciados os pagamentos do Auxílio Brasil, que substituirá o Bolsa Família, mas só uma parte dos beneficiários do Auxílio Emergencial participará do novo programa. É estimado que pelo menos 20 milhões de pessoas ficarão sem benefício nenhum.
Nesta quarta-feira (20), o ministro da Cidadania, João Roma, afirmou que o Auxílio Brasil irá ampliar a cobertura do antigo Bolsa Família dos atuais 14,7 milhões de famílias para 16,9 milhões de famílias até o final do ano, com o objetivo de zerar a atual fila de espera do programa, mas não deixou claro de onde virá o dinheiro.
A fila de espera é formada por famílias que estão no CadÚnico (cadastro do governo federal para programas sociais) e preenchem os requisitos, mas não recebem o benefício por falta de verba no programa.
Dados atualizados em agosto informam que o Auxílio Emergencial de 2021 foi pago a 39,4 milhões de pessoas. Segundo o Ministério da Cidadania, esse número caiu para 35 milhões após reavaliações de cadastros.
Dentre essas pessoas, aproximadamente 20 milhões (57%) não estão no CadÚnico. Oficialmente, esse público não está na fila do Bolsa Família e, portanto, não deve entrar no Auxílio Brasil até dezembro.
Cerca de cinco milhões de beneficiários do Auxílio Emergencial estão no CadÚnico, mas não no Bolsa Família. Se o governo cumprir a promessa de zerar a fila, parte dessas pessoas receberá o Auxílio Brasil até o final de 2021. Outra parte não receberá porque não cumpre os requisitos do programa.
A conta do Auxílio Brasil será de R$ 75 bilhões, até o final de 2022. As despesas se referem ao reajuste de 20% em cima do valor do atual tíquete médio do Bolsa Família (hoje em R$ 189) mais o complemento para que o valor total chegue aos R$ 400, até dezembro do ano que vem, como quer o presidente Jair Bolsonaro.
No caso do reajuste de 20% no valor do Auxílio Brasil, cálculos iniciais apontam para uma despesa do valor total de R$ 47 bilhões até 2022 - tal recurso já está previsto no orçamento e se refere a um aumento do benefício do Bolsa Família, que, segundo integrantes do governo, estaria defasado desde o final do governo Michel Temer, em 2018.
O complemento para que o valor chegue aos R$ 400 levaria a uma despesa de R$ 28 bilhões. A fonte de recursos ainda está indefinida, e uma das possibilidades é ajustar a PEC dos Precatórios, prevista para ser votada nos próximos dias. O texto incluiria a chance de pagamentos de benefícios temporários.
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