Cobrado anualmente a quem possui um imóvel urbano, o preço do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é calculado com base no valor venal do imóvel, sendo ele o valor da propriedade estabelecido pelo Poder Público.
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O que poucos sabem, no entanto, é que a isenção da taxa ou descontos podem ser requeridos pelos brasileiros. Não há uma lei para todos os municípios, pois cada um possui suas especificidades.
No entanto, normalmente os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são os que garantem descontos no tributo ou até a isenção dele. As deduções são baseadas na renda do solicitante.
O pedido de isenção ou desconto deve ser feito na prefeitura da cidade. É comum que a solicitação seja feita na Secretaria da Fazenda.
Após fazer a solicitação, os dados serão verificados e, caso seja aprovado, o beneficiário pode conseguir descontos de 30% e 50% ou isenção de 100% do IPTU.
É necessário apresentar alguns documentos para solicitar a isenção. São eles:
Com informações da Rede Jornal Contábil
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