Em meio à divulgação dos calendários oficiais do abono salarial PIS/Pasep é comum que surjam dúvidas sobre o que significam as siglas.
Tanto PIS e Pasep quanto NIS e NIT são inscrições relacionadas ao mercado de trabalho e, de modo geral, estão associadas ao mesmo número. Mas qual a diferença entre eles?
O Programa de Integração Social (PIS) é o cadastro feito para trabalhadores do setor privado que têm carteira assinada.
O PIS é gerado uma única vez pela empresa que contrata o trabalhador. É por meio dele que o contratado pode receber, por exemplo, 13º salário, abono salarial e, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), entre outros.
Por sua vez, o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), é destinado aos trabalhadores do setor público.
O objetivo, no entanto, é o mesmo do PIS: garantir boa parte dos direitos trabalhistas.
O Número de Identificação Social (NIS) é uma inscrição dada a todos os cidadãos brasileiros que recebem algum benefício social do Governo Federal ou direito trabalhista.
Quem possui PIS, desse modo, também possui um NIS.
Já o Número de Registro do Trabalhador (NIT), diferentemente do PIS e do Pasep, é voltado aos trabalhadores informais ou autônomos, ou seja, àqueles que não possuem carteira assinada.
O número do PIS ou Pasep do trabalhador pode ser encontrado na primeira página da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), onde fica a foto.
Também é possível consultar o número do PIS/Pasep pela Carteira de Trabalho Digital.
Já o NIS, no caso de beneficiários de programas sociais do Governo Federal, pode ser encontrado também na parte frontal do Cartão Cidadão.
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