Após unanimidade na aprovação da PL 44/2022, o congresso agora discute uma nova proposta para viabilizar o pagamento do novo reajuste al aos profissionais da enfermagem. Todavia, a votação que aconteceria na última quinta-feira (06) foi adiada sem menores explicações.
De acordo com enfermeiros, a sessão foi marcada por ameaças de prisão e truculências por parte dos senadores.
Após a suspensão do novo reajuste pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a PLP 44/2022 é uma das alternativas apresentadas para a viabilizar implementação do piso salarial da enfermagem.
O texto, aprovado com unanimidade no congresso, foi idealizado pelo Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) e aguarda parecer na câmara dos deputados.
A PLP 44/2022 propõe uma alteração na Lei Complementar 172/2020, que liberou 23,8 bilhões para o combate à pandemia de Covid-19. De acordo com a mudança prevista no projeto, os estados e municípios teriam liberdade para gerir os recursos. Ou seja, os estados poderiam utilizar as verbas para viabilizar o pagamento do piso salarial da enfermagem.
A expectativa é de que pelo menos R$ 7 bilhões estejam disponíveis para o pagamento do piso aos profissionais da enfermagem.
Embalados pela mobilização a favor do piso salarial da enfermagem, onze enfermeiros foram eleitos a mandatos parlamentares nas eleições do último dia 2 de outubro.
A partir de janeiro de 2023, oito profissionais da saúde assumirão cadeiras nos legislativos estaduais. Já outros três enfermeiros ocuparão funções na câmara.
Embora o piso salarial da enfermagem esteja presente nas propostas de outros candidatos, esses profissionais foram eleitos com uma votação expressiva.
Na última quinta-feira (06), haveria uma sessão no senado para discutir propostas que viabilizam o pagamento do novo reajuste. Todavia, a sessão foi adiada.
O pronunciamento do Fórum Nacional da Enfermagem (FNE) feito nas redes, faz uma dura crítica a casa, acusando líderes do Senado de truculência, descaso e ameaças de prisão.
De acordo com a entidade, durante a sessão a proposta acerca do piso salarial da enfermagem foi retirada da pauta sem nenhuma comunicação com os profissionais da saúde.
"Enfrentaremos truculência, o descaso e até ameaça de prisão para defender a aprovação das fontes de custeio e a implementação do piso salarial da categoria", disse o FNE em nota.
"Reafirmamos que a luta do Fórum para garantir um piso salarial justo é legítima e urgente! Chega de desvalorização, de descaso, de salários aviltantes!", completou.
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