Suzyanne Freitas
Publicado em 30/03/2023 às 11:11
Trabalhadores que atuam na área da saúde esperam ansiosamente pela liberação do pagamento do piso salarial da enfermagem. Há uma grande expectativa para que o piso seja pago ainda neste mês.
É válido frisar que o reajuste do piso enfermagem ainda não foi implementado em território nacional por conta de uma medida do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o pagamento dos novos valores.
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) relatou que os fundos públicos federais já acumulam superávit de quase R$ 28 bilhões.
O Cofen ainda afirmou que há recursos de royalties da exploração do pré-sal que podem ser utilizados para o novo piso da enfermagem.
Abaixo, veja as últimas notícias do piso salarial da enfermagem.
O Ministério da Saúde criou, recentemente, uma Medida Provisória (MP), concluída e entregue à Casa Civil no dia 2 de fevereiro, para ajudar na implementação do piso da enfermagem.
Em dezembro do ano passado, o PL 2564, que foi criado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) com o objetivo de aumentar o valor do piso salarial da enfermagem, foi aprovado pelo Congresso e sancionado por Bolsonaro (PL).
De maneira resumida, apesar de o PL já ter sido aprovado, ainda é necessário realizar alterações em uma Medida Provisória (MP) para viabilizar o pagamento.
A MP em questão vai definir como será feito a distribuição do dinheiro destinado ao pagamento do novo piso salarial. É importante destacar que o STF suspendeu o piso da enfermagem por não haver recursos suficientes.
Ao ser editada, uma MP tem força de lei. Mas para isso, o documento precisa ser aprovado pelo Parlamento em até 120 dias.
O presidente Lula (PT) afirmou que o governo federal vai “resolver o problema” dos enfermeiros em breve.
O Cofen tem expectativas de que a edição da MP seja feita até este mês de março. Portanto, até o momento, o pagamento não foi liberado.
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