TCE emite alerta para Secretaria de Saúde de Pernambuco reduzir repasses às empresas que administram hospitais de campanha

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), emitiu um alerta para a Secretaria de Saúde de Pernambuco, no prazo de 10 dias, para reduzir os repasses às empresas que administram os hospitais de campanha. De acordo com o TCE, essas organizações sociais estariam recebendo um valor muito alto para a quantidade de leitos oferecidos nas unidades de saúde do Estado.

Segundo o conselheiro do TCE, Carlos Porto, caso o prazo de 10 dias não seja cumprido, será emitida uma medida cautelar para que o pagamento seja suspenso.

Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), esclareceu que os contratos de gestão com as organizações sociais prevêem prestações de contas mensais e, se necessário, ao final do contrato, o ressarcimento ao estado de valores não utilizados. A nota diz ainda que todas as unidades seguem monitoramento assistencial e financeiro, baseado nas normas vigentes e explicitados em contrato. Ainda segundo a secretaria, reduzir o número de leitos contratados, neste momento, não seria a melhor opção pra a saúde dos pernambucanos.

Nota de esclarecimento da SES-PE na íntegra

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) esclarece que os contratos de gestão com as Organizações Sociais responsáveis por gerir as unidades abertas para atender os casos da Covid-19 prevêem prestações de contas mensais e, se necessário, ao final do contrato, o ressarcimento ao Estado de valores não utilizados. Todas as unidades seguem rigoroso monitoramento assistencial e financeiro, baseado nas normas da administração pública vigentes e que estão devidamente explicitados em contrato (que está disponível no Portal da Transparência).

Diferente de outros estados, Pernambuco optou por não adotar, no primeiro momento, a construção de hospitais de campanha para agilizar a abertura dos leitos. A decisão foi de assumir estruturas desativadas de unidades de saúde, que passaram por readequação física, como foi o caso dos hospitais de Referência à Covid-19 de Boa Viagem (antigo Alfa) e Olinda (Maternidade Brites de Albuquerque).

Juntas as duas unidades já totalizam 197 leitos ativos, sendo 120 de enfermaria e 77 de UTI. E novos leitos estão sendo abertos de acordo com a readequação das estruturas físicas e com a disponibilidade dos equipamentos necessários, já que é de público conhecimento a dificuldade de aquisição de respiradores em todo o mundo, assim como a dificuldade de recursos humanos.

Portanto, fazer um aditivo aos contratos, para reduzir o número de leitos contratados, quando todos os estados estão na luta para aumentá-los, não parece ser a melhor opção para a defesa da Saúde e da assistência aos pernambucanos. No entanto, ao término do contrato, conforme as cláusulas já definidas, a entidade que administra a unidade receberá apenas pelos serviços prestados, considerando os leitos efetivamente instalados.

Por fim, a SES-PE ressalta que o Governo de Pernambuco continua trabalhando com determinação e transparência para enfrentar a pandemia da Covid-19 no Estado. Em um esforço sem precedentes, novas vagas são criadas, quase que diariamente, para o tratamento da doença. Atualmente, esse número atingiu mais de 1,3 mil leitos, sendo 614 de UTI, no que, com certeza, já se tornou a maior ação de abertura de leitos da história de Pernambuco.

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Coronavírus em Pernambuco

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta quarta-feira (27), 1.065 novos casos da Covid-19 em Pernambuco. Entre os confirmados, 247 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 818 como leves. Agora, Pernambuco totaliza 29.919 casos já confirmados, sendo 13.086 graves e 16.833 leves.

Além disso, foram confirmados 140 óbitos, ocorridos desde o dia 19 de abril. É importante ressaltar que o expressivo aumento no número de mortes no boletim de hoje, está relacionado ao atraso na informação sobre a ocorrência dos óbitos pela rede hospitalar. Com isso, o Estado totaliza 2.468 mortes pela Covid- 19.

O que é coronavírus?

Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China.Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.

A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.

Como prevenir o coronavírus?

O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:

• Lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.
• Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool.
• Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.
• Evitar contato próximo com pessoas doentes.
• Ficar em casa quando estiver doente.
• Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo.
• Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com freqüência.
• Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (mascára cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).
• Para a realização de procedimentos que gerem aerossolização de secreções respiratórias como intubação, aspiração de vias aéreas ou indução de escarro, deverá ser utilizado precaução por aerossóis, com uso de máscara N95.