O vice-prefeito do município de Tamandaré, Raimundo Nonato (PTB), confirmou, nesta sexta-feira (5), que a mãe de Miguel, Mirtes Renata Santana de Souza e a avó, Marta Maria Santana Alves, constavam como funcionárias da prefeitura da cidade.
Segundo Nonato, já foi protocolado um pedido de investigação contra Sérgio Hacker ao Ministério Público de Pernambuco, entre outras entidades, pela existência de três funcionárias da família que constavam como servidoras públicas da Prefeitura de Tamandaré, entre elas, a mãe e a avó de Miguel.
Em entrevista à TV Jornal, o vice-prefeito também afirmou que já desconfiava da situação, por “ser uma prática antiga da família”. “Após o acontecimento na residência do prefeito de Tamandaré, nós comprovamos pelo nome da empregada doméstica do casal, juntamente pelo Portal da Transparência, que ela fazia parte do quadro da Prefeitura. E, para nossa surpresa, a mãe da funcionária, que também trabalhava para a família, também estava constando como funcionária, além de outra funcionária da casa de praia de Sérgio Hacker”, explicou o vice-prefeito. São três funcionárias que trabalham na casa do gestor e que estão lotadas na Prefeitura, além da mãe e avó de Miguel, está Luciene Raimundo Neves.
Raimundo também alega que práticas ilegais já acontecem na Prefeitura e são alvo de investigação da Polícia Federal. “Foi constatada pela Polícia Federal a compra de remédios vencidos e casos de superfaturamento. Já protocolei denúncias após a apuração no MPPE e da Controladoria Geral da União (CGU) e até agora nada aconteceu”, conta. Ainda, Raimundo afirma que o presidente, que mora no edifício das Torres Gêmeas, no Recife, pouco aparece na cidade. “Aqui ele só tem uma casa de praia. É de praxe ele ficar sem aparecer e é difícil a população vê-lo”, relata.
O nome de Mirtes consta no portal da transparência da gestão, ocupando o cargo de Gerente de Divisão CC-6, um cargo de comissão e lotada do Departamento de Manutenção das Atividades de Administração, com um salário líquido de mais de R$ 1.000,00.
"A Prefeitura de Tamandaré, por meio de sua assessoria de imprensa, comunica que o Prefeito de Tamandaré/PE, Sérgio Hacker Corte Real se encontra profundamente abalado pelo fato já noticiado pela imprensa (lamentável perda do pequeno Miguel), e que no momento próprio e de forma oficial, prestará as informações aos órgãos competentes."
"O Tribunal de Contas do Estado informa que está apurando o caso da sra. Mirtes Renata Santana de Souza junto à prefeitura de Tamandaré. Após a fiscalização, constatada a veracidade dos fatos, o gestor poderá responder por crime de responsabilidade e infração político administrativa. Na existência de pagamentos por serviços não prestados, as pessoas envolvidas deverão ser chamadas a devolver a quantia recebida. Neste caso específico, o prefeito poderá responder solidariamente, ou seja, terá que também ressarcir os cofres públicos.
O TCE está apurando a situação não só da Sra Mirtes Renata Santana de Souza, como de outros servidores, com o intuito de apurar a situação dos que poderiam estar na condição de fantasmas
Complementando a informação, o TCE vai instaurar uma auditoria especial para apurar os fatos"
A Promotoria de Justiça de Tamandaré instaurou nesta sexta-feira (5) um inquérito civil com a finalidade de apurar possível prática de improbidade administrativa do prefeito Sérgio Hacker. O inquérito foi motivado pela divulgação, através da imprensa, de que Mirtes Renata Santana de Souza, mãe de Miguel Otávio Santana da Silva, figura como funcionária da Prefeitura de Tamandaré.
O MPPE já constatou, através de busca no portal da transparência municipal, que a senhora Mirtes Renata figura na folha de pagamento do município desde fevereiro de 2017.
A Promotoria de Justiça de Tamandaré expediu ofício requisitando à chefia de gabinete da Prefeitura que informe, no prazo de três dias úteis, dados funcionais sobre a servidora, como cargo, função, método de controle de ponto, local de lotação, dentre outros.
O caso aconteceu na tarde da última terça-feira (2), quando Mirtes Renata deixou o filho sob a responsabilidade da patroa e desceu para passear na rua, com o cachorro da família. Ao voltar para o prédio, ela se deparou com o filho praticamente morto. Miguel ainda foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos provocados pela queda.
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