RELATóRIO

Senado: Após auxílio emergencial, criação de programa permanente é 'bastante provável'

A Instituição Fiscal Independente, do Senado, publicou relatório que estima custo de prorrogação do auxílio emergencial. Texto traça cenário para criação de novo programa


Senado: Após auxílio emergencial, criação de programa permanente é 'bastante provável'

De acordo com o texto, “a criação de um programa de renda básica permanente a partir de 2021 parece ser um cenário bastante provável” - Foto: Marcello Casal Jr./ABr

Com informações da Agência Senado

A Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado, publicou nesta semana um relatório que estima quanto custaria a prorrogação do auxílio emergencial. De acordo com o texto, “a criação de um programa de renda básica permanente a partir de 2021 parece ser um cenário bastante provável”.

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Em um primeiro cenário, a IFI projeta um benefício de R$ 300 mensais para 45 milhões de pessoas. Em 12 meses, um programa nesse formato custaria R$ 117,9 bilhões. Se o benefício fosse de R$ 200, o gasto cairia para R$ 63,9 bilhões em um ano. Em outro cenário, o IFI estima em R$ 45,9 bilhões as despesas anuais para o pagamento de um auxílio de R$ 300 mensais a 25 milhões de pessoas.

O Senado analisa quase 30 projetos que propõem mudanças no auxílio emergencial. Mais da metade das proposições pretende ampliar o rol de beneficiários ou estender o benefício enquanto durar a pandemia de coronavírus.

 

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Prorrogação do auxílio emergencial

O Poder Executivo gastou 81,1% dos recursos previstos para o auxílio emergencial pago a pessoas em situação de vulnerabilidade. Dos R$ 321,8 bilhões liberados por meio de medidas provisórias, R$ 261,3 bilhões foram efetivamente executados. Até o final do ano, a Caixa Econômica Federal deve realizar mais dois ciclos de depósitos, que podem consumir os R$ 60,5 bilhões restantes para a conclusão do programa.

O que todo esse contingente de vulneráveis ainda não sabe é como pagar as contas a partir de janeiro, com o fim do auxílio emergencial. O Poder Executivo ainda não divulgou oficialmente se vai prorrogar o programa ou incorporar o benefício a outras ações já desenvolvidas, como o Bolsa Família.

O impasse ocorre justamente no momento em que o Imperial College, de Londres, alerta para a elevação do ritmo de contágio no Brasil de 0,68 para 1,10. Isso significa que um infectado pode transmitir a doença para mais de uma pessoa, o que aumenta as chances de propagação.

Pelas redes sociais, parlamentares da oposição criticam a possibilidade de suspensão do programa. 

 

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