Relatório

Senado: Após auxílio emergencial, criação de programa permanente é 'bastante provável'


A Instituição Fiscal Independente, do Senado, publicou relatório que estima custo de prorrogação do auxílio emergencial. Texto traça cenário para criação de novo programa

Karina Costa Albuquerque Karina Costa Albuquerque
Karina Costa Albuquerque
Karina Costa Albuquerque
Publicado em 20/11/2020 às 9:44
Marcello Casal Jr./ABr
FOTO: Marcello Casal Jr./ABr
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A Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado, publicou nesta semana um relatório que estima quanto custaria a prorrogação do auxílio emergencial. De acordo com o texto, “a criação de um programa de renda básica permanente a partir de 2021 parece ser um cenário bastante provável”.

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Em um primeiro cenário, a IFI projeta um benefício de R$ 300 mensais para 45 milhões de pessoas. Em 12 meses, um programa nesse formato custaria R$ 117,9 bilhões. Se o benefício fosse de R$ 200, o gasto cairia para R$ 63,9 bilhões em um ano. Em outro cenário, o IFI estima em R$ 45,9 bilhões as despesas anuais para o pagamento de um auxílio de R$ 300 mensais a 25 milhões de pessoas.

O Senado analisa quase 30 projetos que propõem mudanças no auxílio emergencial. Mais da metade das proposições pretende ampliar o rol de beneficiários ou estender o benefício enquanto durar a pandemia de coronavírus.

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Prorrogação do auxílio emergencial

O Poder Executivo gastou 81,1% dos recursos previstos para o auxílio emergencial pago a pessoas em situação de vulnerabilidade. Dos R$ 321,8 bilhões liberados por meio de medidas provisórias, R$ 261,3 bilhões foram efetivamente executados. Até o final do ano, a Caixa Econômica Federal deve realizar mais dois ciclos de depósitos, que podem consumir os R$ 60,5 bilhões restantes para a conclusão do programa.

O que todo esse contingente de vulneráveis ainda não sabe é como pagar as contas a partir de janeiro, com o fim do auxílio emergencial. O Poder Executivo ainda não divulgou oficialmente se vai prorrogar o programa ou incorporar o benefício a outras ações já desenvolvidas, como o Bolsa Família.

O impasse ocorre justamente no momento em que o Imperial College, de Londres, alerta para a elevação do ritmo de contágio no Brasil de 0,68 para 1,10. Isso significa que um infectado pode transmitir a doença para mais de uma pessoa, o que aumenta as chances de propagação.

Pelas redes sociais, parlamentares da oposição criticam a possibilidade de suspensão do programa.

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