A Caixa Econômica Federal tinha divulgado que começaria a taxar o PIX a partir do dia 19 de julho. Porém, na última terça-feira (20), o presidente Lula (PT), ordenou que a Caixa recue da decisão. Entenda mais adiante.
A nova regra de taxação do PIX 2023 pela Caixa seria direcionada para pessoa jurídica (PJ), que iria começar a cobrar de empresas clientes do banco tarifas sobre transferências via PIX.
Essa regras não abrangeria pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEIs) que continuariam isentos de taxas.
Devido normas do Banco Central do Brasil determinar que pessoas físicas não sejam cobradas pelo uso do PIX.
Já para pessoas jurídicas, a cobrança do PIX é autorizada desde novembro de 2020. E algumas instrituições bancárias já faziam a cobrança, menos a Caixa.
Segundo a Caixa, as as cobranças exclusivas do PIX para empresas privadas, seriam cobradas por cada tipo de operações. Ficando assim:
A tarifa do PIX para pessoa jurídica na modalidade transferência seria de 0,89% do valor da operação, com cobrança mínima de R$ 1 e máxima de R$ 8,50.
Na modalidade PIX compra, a tarifa seria de 0,89% do valor da operação, com cobrança mínima de R$ 1 e máxima de R$ 130.
Por fim, na modalidade PIX checkout a tarifa seria de 1,20% do valor da operação, com cobrança mínima de R$ 1 e máxima de R$ 130.
O banco estatal havia assegurado em nota que não cobraria tarifa PIX de pessoas físicas, de Microempreendedores Individuais (MEI) e de beneficiários de programas sociais, como Bolsa Família.
A Caixa também tinha comunicado previamente a cobrança a partir de 19 de julho "exclusivamente de clientes pessoa jurídica privada", e que a prática "já é realizada por outras instituições financeiras".
De acordo com informações do portal Seu Dinheiro, o presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT), mandou que a Caixa volte atrás da decisão e não cobre mais tarifas do PIX.
A motivação seria devido a presidente do banco estatal, Rita Serrano, não ter consultado previamente a Casa Civil antes de anunciar a decisão.
Este conteúdo é exclusivo para assinantes JC
Não localizamos uma assinatura ativa do JC para esta conta.
Para acessar este e outros conteúdos exclusivos, assine aqui.
Seu e-mail não é {{ email }} ou precisa trocar de conta?
Entre novamente.
{{ signinwall.metadata.blocked_text }}
Já é assinante?
Selecione o seu plano
{{ plans.first.name }}
R$ {{ plans.first.formatted_price }} /{{ plans.first.subscription_type }}
{{ plans.first.paywall_description }}
{{ plans.second.name }}
R$ {{ plans.second.formatted_price }} /{{ plans.second.subscription_type }}
{{ plans.second.paywall_description }}
{{ plans.third.name }}
R$ {{ plans.third.formatted_price }} /{{ plans.third.subscription_type }}
{{ plans.third.paywall_description }}
Pagamento
Assinatura efetuada com sucesso!
Agora você tem acesso a todo o conteúdo do nosso portal!
voltar para o conteúdoNão foi possível realizar sua assinatura.
Por favor, verifique as informações de pagamento e tente novamente.