A Justiça Federal vai investigar irregularidades na compra de respiradores para tratamento de pacientes do novo coronavírus feita pela Prefeitura do Recife. De acordo com a apuração do Por Dentro com Cardinot, a decisão foi obtida pelo Ministério Público Federal (MPF) depois de ter negado o pedido do secretário de saúde do Recife, Jaílson Correia, para que o inquérito tivesse a investigação de um órgão estadual.
Ainda de acordo com a apuração feita pelo Por Dentro com Cardinot, a defesa de Jaílson Correia informou que já recorreu da decisão.
A Prefeitura do Recife é investigada por possíveis irregularidades na compra de 500 ventiladores pulmonares junto a uma microempresa. De acordo com o MPF, mesmo com o contrato desfeito com a empresa e o dinheiro devolvido, a investigação tem que continuar.
A delegada de Combate à Corrupção da Polícia Federal, Andrea Pinho, informou que o valor gasto nas dispensas de licitação para a compra de equipamento de saúde feita pela Prefeitura do Recife, em comparação à outras capitais, como São Paulo, chamou atenção. De acordo com as investigações, os contratos somam mais de R$ 81 milhões.
A Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão, no dia 28 de maio, para investigar supostas irregularidades em contratos celebrados para aquisição dos respiradores pulmonares, por meio de dispensas de licitação, pela Secretaria de Saúde do Recife.
"A Prefeitura do Recife informa que na manhã desta quinta-feira (28) foi realizada busca e apreensão na Secretaria de Saúde do Município, onde agentes da Polícia Federal fizeram a apreensão de um telefone celular. Segundo a nota da Polícia Federal, a investigação diz respeito a uma compra de respiradores de uma empresa de São Paulo. Cada respirador foi comprado a R$ 21,5 mil. A referida compra foi cancelada pela Secretaria de Saúde e o único valor pago, de R$ 1,075 milhão, já foi devolvido pela empresa à Prefeitura no último dia 22. Portanto, não há possibilidade de haver qualquer prejuízo à Prefeitura do Recife.
Todos os procedimentos da Secretaria de Saúde estão sendo realizados dentro da legalidade e todos os processos de aquisição da pandemia estão sendo enviados, desde abril, por iniciativa da própria Prefeitura, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). A Secretaria de Saúde e todos os órgãos da Prefeitura continuam à disposição dos órgãos de controle para prestar qualquer esclarecimento."
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