‘’Quem não cumprir a determinação pode ser fiscalizado’’, afirma procurador-geral de Pernambuco sobre decreto para uso de máscaras

O decreto recomenda à população de Pernambuco não sair às ruas sem máscara e obriga uso para trabalhadores
Robert Sarmento
Publicado em 24/04/2020 às 17:47
Alguns clientes estavam utilizando máscaras no Centro do Recife Foto: Leo Motta/JC Imagem


A partir da segunda feira (27), começa a valer o decreto assinado pelo governador Paulo Câmara que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção para funcionários e colaboradores dos estabelecimentos comerciais, que o funcionamento esteja permitido, além da recomendação para toda a população em geral, sempre que for necessário sair de casa para algum motivo emergencial.

O procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, explica que a necessidade do decreto é para combater o novo coronavírus. O último boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), divulgado nesta sexta-feira (24), confirmou 3.999 pessoas infectadas e 352 mortes pela covid-19.

‘’Os estabelecimentos comerciais que continuam autorizados a funcionar, justamente porque prestam atividades essenciais, como supermercados e farmácias, a medida é voltada para que os empregadores destes estabelecimentos forneçam as máscaras para os trabalhadores. As pessoas que precisam sair de casa existe a recomendação para que a população use a máscara’’, explicou.

Punição

Ainda de acordo com o procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, as pessoas que não cumprirem o decreto serão fiscalizadas e podem ser punidas.

‘’Quem não cumprir a determinação pode ser fiscalizado pela Vigilância Sanitária do Estado, Superintendência Regional do Trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho’’, concluiu.

O que é coronavírus?

Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China.Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.

Como prevenir o coronavírus?

O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:

  • Lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.
  • Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool.
  • Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.
  • Evitar contato próximo com pessoas doentes.
  • Ficar em casa quando estiver doente.
  • Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo.
  • Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com freqüência.
  • Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (máscara cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).
  • Para a realização de procedimentos que gerem aerossolização de secreções respiratórias como intubação, aspiração de vias aéreas ou indução de escarro, deverá ser utilizado precaução por aerossóis, com uso de máscara N95.

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