Uma portaria da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco permite que o corpo das vítimas de morte ou suspeita por Covid-19 possa ser enterrado ou cremado sem atestado de óbito, com emissão online de certidão.
Em alguns casos, a requisição das certidões precisa ser realizada pessoalmente, nos fóruns, em razão, por exemplo, da existência de homônimos.
A solicitação, emissão e validação desses documentos podem ser feitas diretamente no site do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE): Cível ou Criminal.
Após preencher os dados, caso apareça uma mensagem informando a necessidade de atendimento presencial, é preciso enviar um e-mail para antecedentes.tjpe@tjpe.jus.br, com o pedido.
O secretário da Geral da Corregedoria da Justiça de Pernambuco, Eduardo Chaves, disse que os cartórios estão abertos para atendimento presencial, das 8h às 15h.
Das 8h ao 12h, o horário é reservado para emissão de certidões de casamento e outros serviços. De 12h às 15h, será exclusivamente para a emissão de atestado de óbito.
O atendimento deve ser agendado com cada cartório. No entanto, quem quiser pode antes entrar em contato com a Corregedoria e obter mais informações.
O número de casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus no país subiu para 6.836 nessa quarta-feira (1°), de acordo com os dados mais recentes do Ministério da Saúde. O número de mortes por covid-19 chegou a 240. O índice de letalidade ficou em 3,5%.
Na terça-feira (31), o país contabilizava 201 óbitos e 5.717 casos confirmados da doença. Os novos casos somaram 1.119, um pouco menos do que os 1.138 novos no balanço ontem.
As mortes estão assim distribuídas pelos estados brasileiros: São Paulo (164), Rio de Janeiro (28), Ceará (8), Pernambuco (8), Piauí (4), Rio Grande do Sul (4), Paraná (3), Amazonas (3), Distrito Federal (3), Minas Gerais (3), Bahia (2), Santa Catarina (2), Rio Grande do Norte (2), Alagoas (1), Maranhão (1), Mato Grosso do Sul (1), Goiás (1), Paraíba (1) e Rondônia (1).
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