A empregada doméstica Mirtes Renata Santana de Souza, que é mãe de Miguel Otávio Santana da Silva, 5 anos, consta como funcionária da Prefeitura Municipal de Tamandaré, segundo informações apuradas pelo Jornal do Commercio. O garoto morreu ao cair do 9º andar de um prédio no Centro do Recife.
A informação sobre a mãe da criança está registrada no cadastro da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), órgão ligado ao Ministério da Economia.
Nos dados, aparece como data de admissão da funcionária o dia 01 de fevereiro de 2017 e não há registro de data de desligamento.
Mirtes Renata trabalhava como empregada no apartamento do prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker (PSB), no bairro de São José, na área central do Recife.
A esposa do gestor, Sari Corte Real, foi presa em flagrante por ter deixado Miguel, de apenas 5 anos, sozinho dentro do elevador do prédio. Ao sair, a criança caiu de uma altura de 35 metros.
A mulher foi liberada, após pagamento de fiança.
O cadastro do Rais contém a lista de todos os servidores que têm direito a abono salarial e relaciona o nome do funcionário ao órgão empregador, com o CNPJ da pessoa jurídica.
Pelas informações contidas no cadastro, a última atualização foi feita no dia 15 de abril deste ano e o nome da Prefeitura Municipal de Tamandaré consta na razão social como empregadora de Mirtes Renata.
A reportagem do Jornal do Commercio tentou falar com a Prefeitura de Tamandaré, com o prefeito Sérgio Hacker e com a chefia de gabinete do gestor do município, mas não conseguiu contato.
O JC também procurou Mirtes Renata para saber se ela tinha ciência de que seu nome consta como funcionária da prefeitura, mas ela estava descansando e não pôde atender a ligação.
"A Prefeitura de Tamandaré, por meio de sua assessoria de imprensa, comunica que o Prefeito de Tamandaré/PE, Sérgio Hacker Corte Real se encontra profundamente abalado pelo fato já noticiado pela imprensa (lamentável perda do pequeno Miguel), e que no momento próprio e de forma oficial, prestará as informações aos órgãos competentes."
"O Tribunal de Contas do Estado informa que está apurando o caso da sra. Mirtes Renata Santana de Souza junto à prefeitura de Tamandaré. Após a fiscalização, constatada a veracidade dos fatos, o gestor poderá responder por crime de responsabilidade e infração político administrativa. Na existência de pagamentos por serviços não prestados, as pessoas envolvidas deverão ser chamadas a devolver a quantia recebida. Neste caso específico, o prefeito poderá responder solidariamente, ou seja, terá que também ressarcir os cofres públicos.
O TCE está apurando a situação não só da Sra Mirtes Renata Santana de Souza, como de outros servidores, com o intuito de apurar a situação dos que poderiam estar na condição de fantasmas
Complementando a informação, o TCE vai instaurar uma auditoria especial para apurar os fatos"
A Promotoria de Justiça de Tamandaré instaurou nesta sexta-feira (5) um inquérito civil com a finalidade de apurar possível prática de improbidade administrativa do prefeito Sérgio Hacker. O inquérito foi motivado pela divulgação, através da imprensa, de que Mirtes Renata Santana de Souza, mãe de Miguel Otávio Santana da Silva, figura como funcionária da Prefeitura de Tamandaré.
O MPPE já constatou, através de busca no portal da transparência municipal, que a senhora Mirtes Renata figura na folha de pagamento do município desde fevereiro de 2017.
A Promotoria de Justiça de Tamandaré expediu ofício requisitando à chefia de gabinete da Prefeitura que informe, no prazo de três dias úteis, dados funcionais sobre a servidora, como cargo, função, método de controle de ponto, local de lotação, dentre outros.
O caso aconteceu na tarde da última terça-feira (2), quando Mirtes Renata deixou o filho sob a responsabilidade da patroa e desceu para passear na rua, com o cachorro da família. Ao voltar para o prédio, ela se deparou com o filho praticamente morto. Miguel ainda foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos provocados pela queda.
Este conteúdo é exclusivo para assinantes JC
Não localizamos uma assinatura ativa do JC para esta conta.
Para acessar este e outros conteúdos exclusivos, assine aqui.
Seu e-mail não é {{ email }} ou precisa trocar de conta?
Entre novamente.
{{ signinwall.metadata.blocked_text }}
Já é assinante?
Selecione o seu plano
{{ plans.first.name }}
R$ {{ plans.first.formatted_price }} /{{ plans.first.subscription_type }}
{{ plans.first.paywall_description }}
{{ plans.second.name }}
R$ {{ plans.second.formatted_price }} /{{ plans.second.subscription_type }}
{{ plans.second.paywall_description }}
{{ plans.third.name }}
R$ {{ plans.third.formatted_price }} /{{ plans.third.subscription_type }}
{{ plans.third.paywall_description }}
Pagamento
Assinatura efetuada com sucesso!
Agora você tem acesso a todo o conteúdo do nosso portal!
voltar para o conteúdoNão foi possível realizar sua assinatura.
Por favor, verifique as informações de pagamento e tente novamente.