Após o desembargador Fábio Eugênio Dantas Oliveira Lima, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), aplicar uma multa diária de R$ 100 mil ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), os professores da rede estadual decidiram encerrar a greve, nesta sexta-feira (23), e retornar ao trabalho presencial nas escolas. Vale lembrar que o governo estadual manteve o cronograma e, desde o dia 21 de outubro, as aulas presenciais foram liberadas para os estudantes do 3° ano.
A Secretaria de Educação e Esportes divulgou a mudança de datas para a retomada dos alunos do 2º e 1º ano, que retornam no dia 27 de outubro e 03 de novembro, respectivamente. De acordo com o Governo de Pernambuco, o retorno dos estudantes é opcional e, no caso dos menores de idade, a decisão de voltar à escola cabe aos pais ou responsáveis. Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), professores e demais profissionais da Educação com fatores de risco não retornam as atividades presenciais nas datas citadas acima.
O Governo de Pernambuco prorrogou até o dia 31 de outubro a suspensão das aulas presenciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil em todo o Estado. O decreto que vetou as aulas presenciais foi revisto e estendido. De acordo com a decisão, o comitê contra a covid-19 entende que não é o momento de retomar às aulas presenciais para a educação infantil e o ensino fundamental da rede estadual de Pernambuco ou da rede privada.
Desde o dia 09 de outubro, as escolas particulares de Pernambuco decidiram retomar as atividades após a desembargador Valdir Carvalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, suspender a liminar que impedia a retorno das aulas presenciais na rede privada de ensino.
O Colégio Damas suspendeu as aulas das turmas de 3º ano do ensino médio, pelos próximos 14 dias, após um estudante ser confirmado com o novo coronavírus. Já o Colégio Grande Passo teve as atividades de uma turma do 2º ano suspensas e afirmou que a aluna apresentou os sintomas no mesmo dia do retorno das aulas presenciais. Por causa disso, ela acredita que a estudante não foi infectada na escola.
O secretário de Educação de Pernambuco, Fred Amancio, falou sobre a mudança no horário de início das aulas presenciais, considerando os horários de pico do transporte público. Em vez de iniciar entre 7h e 7h30, as atividades começarão entre 8h e 8h30. Ainda de acordo com secretário de Educação, a medida vai atender principalmente os alunos que residem na Região Metropolitana do Recife.
Distanciamento social
Prevenção/proteção
Monitoramento e educação
Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação aprovaram em assembleia, na manhã desta sexta-feira (23), acatar decisão judicial e suspender a Greve em Defesa da Vida. A reunião com mais de 1.300 participantes também aprovou a continuidade das visitas às escolas e locais de trabalho, verificando as condições estruturais e denunciando possíveis descumprimentos de normas sanitárias.
A indicação foi da suspensão da greve por determinação judicial e diante da opção do Governo do Estado em recorrer à Justiça impondo uma série de medidas punitivas e multas estratosféricas ao Sindicato.
O Sintepe não desistiu da luta pela vida e continua advertindo o governo de que este não é o momento do retorno às atividades presenciais. Reiteramos que o Governo de Pernambuco será responsável por casos de contágio e agravamentos decorrentes da reabertura precoce das escolas. Nova assembleia já está marcada com indicativo de data para 30 de outubro.
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